A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

No conto ‘‘O sonho de um homem ridículo’’, Fiodor Dostoiéviski apresenta a história de um personagem que, em um sonho, habita numa sociedade perfeita, livre de problemas sociais. Fora do enredo ficcional, no entanto, a conjuntura brasileira opõe-se a idealizada por Fiodor, uma vez que, a arquitetura hostil atua como mecanismo de exclusão coletiva no Brasil. É preciso, desse modo, analisar as principais causas desse revés: a negligência governamental e a desigualdade social.

Nesse contexto, depreende-se que a ineficiência do governo é um fator primordial para a manutenção do impasse. Diante disso, é válido ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 6º, direitos sociais a toda pessoa, como moradia. Contudo, isso não é observado na prática, tendo em vista que milhares de cidadãos vivem em condições de rua neste país e, muitas vezes, são acometidos pela arquitetura hostil, a qual impossibilita que os poucos lugares utilizados como abrigo por esses indivíduos sejam ocupados.

Além disso, a desigualdade social também precisa ser superada. Nesse aspecto, consoante Ariano Suassuna, escritor brasileiro, existe uma injustiça secular capaz de dividir esta nação em duas distintas: a dos privilegiados e a dos despossuídos. De forma análoga, tal pensamento se faz presente no cotidiano, tendo em vista que, há séculos, a minoria detentora dos maiores privilégios impulsionou os necessitados ao abismo social. Sem dúvida, hoje, o uso da arquitetura excludente evidencia o fomento da segregação neste território. Dessa forma, enquanto a marginalização desse grupo perdurar, difícil será alterar esse panorama.

Mediante o exposto, observa-se a necessidade de impedir o avanço da arquitetura hostil como mecanismo de exclusão. Nesse sentido, cabe ao Estado - enquanto garantidor de direitos fundamentais - não só criar programas para abrigar esses cidadãos em condição de rua em imóveis vazios subsidiados pelo governo, como também usar parte do PIB para implementar os projetos de moradias populares. Tais ações devem ser realizadas por meio do apoio de esferas federais, estaduais e municipais, com o intuito de atenuar os efeitos dessa triste realidade. Somente assim, a partir de investimentos consistentes, talvez os sonho do personagem de Dostoiéviski poderá ser associado ao contexto brasileiro.