A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

A série “The office” é ambientada em um escritório alugado, ao decorrer da trama o prédio é vendido e o novo dono da construção, Dwight, para cortar os gastos, faz várias mudanças que incluem diminuição da iluminação. Tal cenário cria um ambiente desconfortável para a equipe da Dunder-Mifflin. Longe da ficção, a arquitetura hostil é utilizada como mecanismo de exclusão social, isso porque, inibe que pessoas em situação de rua utilizem de alguns espaços para descansar. Assim, é lícito avaliar como o descaso dado ao tema contribuí para a isenção estatal em relação a problemática.

Deve-se pontuar, de início, a situação de invisibilidade que os moradores de rua vivem. Sob esse viés, segundo a antropóloga Lilia Schwartz, há a prática de uma política de eufemismo no país, na qual determinados problemas tendem a ser suavização e não recebem a atenção necessária. Diante disso, compreende-se que a sociedade não debate sobre as condições precárias na vida nas ruas e a ausência de garantia de direitos sociais. Logo, a população não pressiona o Poder Público e os problemas de exclusão social são cada vez mais recorrentes.

Em consequência, fere-se, constantemente, a Constituição brasileira de 1988. Isso ocorre, pois a Carta Magna garante a todos os cidadãos o direito de ir e vir, porém a arquitetura hostil limita que os mais pobres usufruam de alguns espaços. Nesse contexto, tem-se o que Gilberto Dimenstein descreveu como “Cidadania de papel”, situação na qual os direitos, apesar de previstos na legislação, não são desfrutados pelo corpo social. Desse modo, o descrédito que a população dá ao tema, não pressiona o Governo a elaborar medidas que garantam o descrito na Constituição.

Depreende-se, portanto, que providências são necessárias para que a arquitetura não seja mecanismo de exclusão social. Dessa forma, é dever do Estado, na condição de responsável pelo bem-estar social, garantir o acesso à moradia, por meio da criação de programas sociais que amparem as pessoas em situação de rua. Além disso, cabe ao poder público proibir a colocação de estruturas que limitam a circulação nas calçadas. Espera-se, com essa medida, que todos tenham o direito de ir e vir garantido, tal como, uma casa.