A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

O artigo 5º da Constuição Brasileira de 1988 garante a qualquer cidadão o direito a moradia. Entretanto, tal afirmação se mostra ineficiente, em razão das ínumeras arquiteturas hostis existentes, que criam a segregação de pessoas em situação de rua e os proíbem de desfrutar de espaços públicos. Nesse sentindo, percebe-se a criação de um complexo problema, que se enraíza na negligência do bem estar de pessoas em vulnerabilidade e a higienização social presente no imaginário brasileiro.

Em primeiro plano, é preciso se atentar a maneira como o estado ignora a existência de elementos sem-teto. O jornalista Gilberto Dimenstein disserta em sua obra “O cidadão de Papel” como no Brasil os direitos são adquiridos, mas não usufruídos de forma plena. Por analogia, a realidade se verifica na obra da Dimenstein, uma vez que as arquiteturas hostis são uma forma de impedir um direito constitucional e irrevogável, que é o de exisitir e possuir, assim como qualquer cidadão, a cidade que vive. Assim, percebe-se a urgência de mirar os olhares a estes marginalizados.

Em segundo plano, o design exclusivo dos espaços urbanos é uma maneira de mascarar a desigualdade. A Copa do Mundo de 2014 realizada no território brasileiro ficou marcada pelo mapeamento de pessoas desabrigadas e criação de políticas para promover a limpeza de indesejáveis, afim de passar uma falsa imagem de país desenvolvido aos estrangeiros. Nesse sentido, o contexto atual mostra que ainda existe a necessidade de disfarçar a falta de habitação, mantendo a hostilidade arquitetônica como forma de tornar invísível tal problemática. Logo, é importante a obtenção de mecanismos para mudança desse cenário.

Em suma, é necessário a resolução da problemática com urgência. Para isso, cabe ao Governo Federal juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos a implementação de programas de moradia social, afim de promover - em parcerias público privadas - habitações desabitadas como lares provisórios para pessoas em vulnerabilidade, e não obstante, a inserção desses cidadãos no mercado de trabalho, para deixarem de ser considerados vulneráveis, eliminando a arquitetura hostil. Dessa forma, é possível uma reversão do cenário visto na Copa do Mundo.