A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago descreve uma sociedade fictícia na qual, paulatinamente, as pessoas ficam cegas. Na trama, o escritor usa desse alegoria para criticar a falta de altruísmo e cooperação no mundo contemporâneo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada na sociedade brasileira, uma vez que a arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social representa um problema que não recebe a devida atenção no território nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a gentrificação impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como agravante da exclusão socio-espacial no país. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As cidadanias mutiladas”, a cidadania atinge plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do estado afasta os moradores de rua dos direitos constitucionalmente garantidos. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos continuarão a ser mutilados de forma sistemática.

Ressalta-se, ademais, que a gentrificação potencializa esse cenário. Nesse viés, segundo Zygmunt Bauman: Vivemos tempos líquidos, nada é para durar. Diante de tal exposto, vê-se como o poder público trata da habitação como algo líquido, expulsando minorias para uma readequação do espaço visando atender a interesses do mercado. Em decorrência disso, a falta de ações sociais eficazes compromete a plena cidadania no país. Assim, é imprescindível combater a gentrificação, visto que é uma formentadora do problema.

Diante do exposto, denota-se a urgência de medidas governamentais para combater esse quadro. Portanto, cabe ao Estado- em seu papel de garantidor dos direitos sociais- promover o acesso à moradia e a diminuição da segregração socio-espacial, mediante programas de incetivo fiscal e maior acesso a moradias populares. Tal ação terá como finalidade reduzir a lacuna habitacional existente. Dessa maneira, à luz de Saramago, podemos mitigar a cegueira moral presente.