A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico bras

ileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Porém, quando se observa

uma deficiência de medidas na luta contra arquitetura hostil. Desse modo, verifica-

se que esse preceito é constatado na teoria e não almejado na prática. Dessa mane

ira, é evidente que a problemática se desenvolve, não só devido á ausência de med

idas governamentais, mas também pela falta de apoio da sociedade diante desse

quadro alarmante.

Em primeira análise, evidencia-se a negligência governamentais às arquiteturas hos

til. Sob a perpectiva do Filósofo São Tomás de Aquino, em uma cidade democrática,

todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e dev

eres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil.

Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, o espaço público que

necessitaria manter papel para abranger como local de aprimorar a arte do convívio, entretanto, em algumas áreas, a presença de uma arquitetura hostil, obtêm barreiras entre diferentes classes sociais, pela falta de providências. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é fundamental apontar a sociedade como promotora do problema. Segu

ndo Ipea, o Brasil possui mais de 280 mil pessoas em situação de rua. Partindo desse pressuposto, pelo índice de aumento de pessoas desabrigadas, cidadãos usam arquitetura hostil como justificativa como uma medida para evitar comporta mentos indesejados como também, é utilizada como uma maneira de camuflar problemas do espaço urbano. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empeci

lho, já que a sociedade contribuiu para a perpetuação desse cenário caótico.

Portanto, é essencial atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam supera

dos. Assim o Tribunal de Contas deve direcionar capital, que, por intermédio do Es

tado, será revertido em acionar medidas profilaxias de penalidades em indivíduos

que estiver patricando esse ato, através de denúncias, uma vez que acionar uma legalização corretamente faz com que ajude nas totalidades dos direitos dos cidadã

os, com o objetvido de garantir o bem-estar. Dessa forma, o preceito da Constitui

ção será solidificado no Brasil.