A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

O poema “No meio do caminho”, do escritor brasileiro Carlos Drummond, meta- foriza pedras no meio do caminho como obstáculos encontrados na vida. Trazendo essa máxima para o tema da arquitetura hostil, fica evidente que as pessoas em situação de rua são tratadas como obstáculos para a convivência social, fato que provoca exclusão desse grupo. Essa problemática, nesse viés, é extremamente grave e urge, portanto, um manejo mais imperioso do poder público público.

Indubitavelmente, a arquitetura hostil é um tópico pouco conhecido, entretanto, é por muitos experimentado, visto que ela atinge principalmente as pessoas em si-

tuação de rua ,e, o Brasil possui, atualmente, cerca de 220 mil moradores de rua, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nesse contexto, essa hostilidade vem intensificando mecanismos de segregação, em um país já extrema-

mente desigual, ao inibir a utilização plena de espaços públicos e colocar barreiras físicas, por exemplo, para evitar que pessoas se deitem. Esses atos, por sua vez, são meticulosamente pensados com o propósito de exclusão, assim como afirma a máxima do escritor Americano Charles Eisenstein, a qual diz que a exclusão não é acidental, é uma escolha deliberada.

Sob esse viés, as consequências para a vida dessas pessoas é aterradora e an-

gustiante. Nesse sentido, essas pessoas, a priori, já não usufruem do direito consti- tucional da moradia, e com a implantação desse tipo de arquitetura, diversos locais das cidades, esse grupo é hostilizado e humilhado cada vez mais. Portanto, é verda- deiro salientar que há uma enorme falta de empatia e descaso do poder público com esse grupo, o qual vem sendo desumanizado e até mesmo animalizado por meio da exclusão.

Faz-se urgente, pois, que o Ministério Público, cujo dever, segundo o Artigo 127 da Carta Magna, é de garantir a ordem jurídica e a defesa dos interesses indisponí-

veis, cobre ações concretas do Estado. Entre essas ações, deve-se incluir a intensi-

ficação de construções de repúblicas e moradias provisórias acompanhadas de bolsas auxiliares com o fito de tirar essas pessoas da ruas, promovendo, desse mo-

do, uma vida digna para esse grupo.