A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Os “Enclosures”, traduzido como cercamentos, expressa a ação da Inglaterra na expulsão dos cidadãos do campo, durante o século XIX, com a finalidade de implantar grandes indústrias nesses terrenos - o que gerou graves consequências para a população, que conviveu com a miséria nas cidades. Paralelamente, a arquitetura hostil possui o mesmo princípio, visto que é implementada como mecanismo de exclusão social. Isso ocorre devido à ausência estatal diante da temática e gera o aumento da segregação socioeconômica.

Em princípio, o descaso governamental diante da exclusão dos indivíduos pela estruturação urbana consolida o impasse. Isso porque o Estado possui o dever de garantir à população o acesso a cidadania. Nesse sentido, a obra literária “Cidadania no Brasil”, do historiador José Murilo de Carvalho, expõe essa lógica, pois mostra que a responsabilidade do Governo Nacional, para construir cidadãos, é a implementação ampla dos direitos civis, políticos e sociais. Diante disso, a administração máxima do país, ao não assumir o cargo plenamente, permite que a arquitetura hostil impeça o direito ao acesso aos locais públicos. Com isso, ocorre o aumento da marginalização das classes mais pobres.

Ademais, a estruturação dessa arquitetura nas cidades amplia a desigualdade social no país. Sob essa lógica, o conto literário “Seminário dos Ratos”, da escritora Lygia Fagundes Telles, relata uma sociedade em que a concentração de renda é vigorada e, enquanto a maior parte sofre com a fome, os luxos são distribuídos para a elite. Dito isso, a semelhança com o contexto atual é ampla, posto que a segregação nas cidades devido à sua infraestrutura, impede que os cidadãos de baixa renda possuam acesso às áreas de lazer, como parques, pois são induzidos pela “paisagem” a abandonar o local. Consequentemente, a população pobre recorre cada vez mais para a periferia - o que gera uma eugenia velada.

Portanto, medidas devem ser tomadas para impedir que novos “Enclosures” sejam instalados. De início, o Congresso Nacional deve impedir a implementação da arquitetura hostil, por meio de uma lei que criminalize estruturas desse aspecto, com multas de dez mil reais e prisão temporária para os responsáveis, a fim de garantir a isonomia social. Com isso, a sociedade entrará em harmonia.