A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

O direito à moradia é previsto por lei no artigo 6° da Constituição Federal Brasileira de 1988. Entretanto, o que é possível observar nos dias de hoje é que nem todos os cidadãos são contemplados por este benefício e se encontram em situação de rua explicitando a desigualdade social. Além disso, esses habitantes se veem frente à repressão popular por meio da arquitetura hostil, uma estratégia que tenta expulsá-los do espaço público por meio de construções que tornam inviáveis a permanência em determinados pontos da cidade. Cabe aos órgãos responsáveis a adoção de medidas para a resolução desta problemática a fim de tornar mais digna a vida das pessoas marginalizadas.

Em primeira análise, a arquitetura hostil no meio urbano é pautada no preconceito direcionado aos moradores de rua e na indiferença perante a sua condição. Uma vez que os cidadãos não se importam com a condição do outro, essas pessoas desprovidas de moradia se tornam uma espécie de empecilho aos demais. Essa afirmativa concorda com a “Atitude Blasé”,categorizada pelo sociólogo Georg Simmel, que é caracterizada pelo sentimento de impessoalidade nas relações cotidianas. Desta forma, enraizando a questão e dificultando sua resolução.

Outrossim, ao declarar que o dever do Estado é maximizar o bem-estar do povo, o filósofo françês Michel Foucault corrobora o compromisso das autoridades em oferecer políticas de habitação à toda a população. A realidade brasileira porém, não dialoga com essa afirmação, uma vez que a omissão do governo sobre determinados grupos os expõe à condições de exclusão social. Sendo assim carecem de recursos financeiros e planos governamentais que resolvam suas questões.

Emerge portanto, a necessidade da implementação de medidas que visem reverter esse cenário. Posto isso, é imprescindível que o Governo Federal se mobilize juntamente às Secretarias de Obras Públicas dos Municípios em todo o Brasil e promovendo a retirada de elementos que sejam considerados como “arquitetura hostil”, como pedras embaixo de viadutos e apoios de braço de bancos de praça. Desta forma, aguarda-se a diminuição na repressão aos moradores de rua e tornando-os menos excluídos da sociedade.