A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

O processo de urbanização no Brasil foi marcado pela grande segregação socioespacial, onde grande parte da população teve que recorrer a habitações precárias e outras nem se quer desfrutavam do simples direito à moradia, garantido pela Constituição Federal de 88. Ademais, esse cenário fortaleceu o desenvolvimento da arquitetura hostil, que fomentou ainda mais a exclusão social de determinados grupos. Diante disso, é necessário analisar o individualismo e a falta de fiscalização lesgilativa como precursores da situação problema.

Sob esse prisma, é primordial destacar a falta de empatia como agravador do panorama excludente. Nesse sentido, de acordo com a teoria do sociólogo Herbet Marcuse, chamada de “Mecânica do Conformismo”, há uma predisposição social de não se compadecer com os problemas alheios. Com isso, observa-se uma sociedade apática e naturalizada mediante a situações desumanas, uma vez que a arquitetura hostil segrega determinados grupos, impedindo-os de habitar em determidos lugares, a exemplo de praças e lojas. Com isso, a sociedade promove uma exclusão e margilazação de pessoas vulneráveis socioeconomicamente.

Outrossim, é de suma importância pontuar a falta de fiscalização dos órgãos competentes. Nesse cenário, o filósofo Noberto Bobbie desenvolveu o “Dicionário da Política”, que pontua sobre o dever do Estado em garantir que a população usurfrua na prática de todos os direitos. Entretanto, é nítido que essa realidade não procede, tendo em vista que apesar da criação de uma lei que proíbe o desenvolvimento da arquitetura hostil, ainda é perceptível seu progesso, como na utilização de barras de ferros que delimitando bancos em áreas públicas. Logo, a ineficiência estatal impede a aplicabilidade efetiva de uma norma jurídica.

Portanto, são necessárias intervenções que visem impedir a evolução da arquitetura hostil. Para tanto, o Ministério da Educação - como estimulador do senso crítico - deve promover ações socioemocionais no âmbito escolar, por meio da criação de atividades em grupos que visem à pratica da empatia e humanização, a fim de garantir à futuras gerações a sensibilidade social. Além disso, o Ministério Público Federal deve promover ações de fiscalização nas cidades. Dessa forma, haverá a superação do cenário excludente ocasionado pela arquitetura hostil.