A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramago descreve uma cidade fictícia na qual, paulatinamente, as pessoas vão ficando cegas. Na trama o autor usa essa alegoria para criticar o egoísmo e a exclusão social contemporâneo, em que os indivíduos se preocupam cada vez menos com o bem-estar coletivo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no país, uma vez que a arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social, representa um problema que não recebe a devida atenção no território nacional.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental governamental como fator agravante da falta de acessibilidade para pessoas em situações de rua no Brasil. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As Cidadanias Mutiladas”, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua tonalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distância aos indivíduos em situações de rua dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que segregam comunidades. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos continuarão a ser mutilados de forma sistemática.

Ressalta-se ademais, que a ausência de espaços públicos potencializa esse cenário. Nesse viés segundo ao IPEA a população de rua superou as 281 mil no país em 2022 . Em decorrência disso, mantém-se o quadro de ausência de ações sociais efetivas no que tange a reversão desse contexto, fragilizando, com isso a cidadania plena no país.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse panorama. Portanto, cabe ao Estado em sua função de promotor do bem-estar social implementando regulamentos de construções acessíveis por meio da legislação. Tal ação terá como finalidade a igualdade e inclusão de moradores. Assim, à luz da perspectiva de Saramago, poderemos mitigar a cegueira moral que permeia essa questão.