A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social
Enviada em 03/11/2023
“Tinha uma pedra no meio do caminho,no meio do caminho tinha uma pedra.” Utilizando esse poema de Carlos Drummond de Andrade podemos fazer uma analogia em como o Estado enxerga os moradores de rua.Isso é perceptível por meio da arquitetura hostil que exclui essas pessoas do convívio social fruto de um processo histórico de segregação.
Nesse sentido,é importante salientar que essa política excludente não é exclusiva do século XXI. Na época do Brasil República o prefeito Pereira Passos realizou reformas na cidade do Rio de Janeiro com a finalidade de torná-la mais parecida com Paris.Entretanto,tais ações tinham na verdade um objetivo higienista de tentar “limpar” todos aqueles considerados a escória da sociedade, expulsando-os de suas casas para a especulação imobiliária e os marginalizando ainda mais.Dessa maneira, é notório que políticas de exclusão social por meio de reformas urbanísticas não são fatos apenas contemporâneos,mas permeiam a sociedade brasileira há décadas e por isso,devem ser mitigadas.
Ademais,as ações estatais que ,por exemplo, colocam cercas de arames farpados e pedras em baixo de pontes, visam expulsar moradores de ruas os quais já são excluídos socialmente por não possuírem seus direitos básicos garantidos pelo artigo 5° da Constituição Federal de 1988, como o da moradia.Assim, além de não serem assistidos nesse aspecto constitucional ainda são hostilizados com o pouco que tem.Ao invés do Governo buscar medidas para cercear a falta de moradia,a fome e o desamparo ao qual essas pessoas são submetidas,procuram meios de os segregar ainda mais.Desse modo,é necessário que o próprio agente da problemática busque mecanismos de reverter esse paisagismo espinhoso.
Logo,o Estado -através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - deve promover políticas públicas de combate à arquitetura hostil e de inclusão dos moradores de rua.Isso deverá ser realizado por meio da retirada de arames farpados e das verdadeiras “pedras no meio do caminho”, que impedem essas pessoas de utilizar os lugares que habitualmente usavam como moradia.Além de utilizar os recursos que seriam destinados para essas estruturas excludentes em políticas de inclusão como construção de casas de acolhimento.