A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Segundo John Locke, é dever do Estados cumprir e expandir direitos a todos os cidadãos. No Brasil, entretanto, a arquitetura hostil apresenta-se como um grande desafio a ser enfrentado pela sociedade, tendo em vista que se trata de um mecanismo excludente ocasionado pela desigualdade social. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e posssível medida para reduzir essa problemática.

Diante desse cenário, há mais de duzentos e oitenta mil pessoas em situação de rua no Brasil, segundo reportagem exibida pelo canal televisivo Globo News. Esse fato evidencia a desigualdade social sofrida por essa parcela da sociedade, visto que, além de não possuir moradia e condições de vida minimamente adequadas, são vítimas da arquitetura hostil, que impossílitam a utilização de espaços públicos como forma de descanso. Com isso, em contramão aos ideias do filósofo inglês, é evidente a ineficiência do Estado em garatir direitos e um amparo igualitário a todos os cidadãos.

Além disso, segundo matéria publicada pelo portal de notícias G1, apesar de ter sido aprovada a Lei Padre Lancellotti em janeiro de 2023, que proíbe esse tipo de arquitetura, ainda falta fiscalização em grande centros urbanos. Essa ocorrência demonstra a falta de empenho de autoridades locais em impedir que essa violência seja cometida aos indivídios em situação de rua. Em vista disso, além da falta de abrigos que possam acolher de maneira tempóraria e oportunidades para que esses cidadãos possam sair dessa realidade, há pouca fiscalização para evitar a arquitetura hostil em grande parte do país.

Dessa forma, a fim de garantir os ideias de John Locke e reduzir esse problema, o Poder Executivo, aliado ao Poder Legislativos, deve propor e aprovar leis para aumentar a fiscalização desse tipo de arquitetura e também para construções de abrigos adequados em grandes cidades, por meio do aumento da destinação de verba pública para as prefeituras e instituições sociais, e assim viabilizar os projetos. Essa atitude, consequentemente, não só acabaria com a arquitetura hostil, mas também garantia abrigos com o mínino de condições adequadas para que esses cidadãos possam mudar de vida e reduzir a desigualdade social.