A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Enviada em 28/02/2024

O filósofo brasileiro Raimundo Texeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social representa uma antitese à máxima do simbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a segregação social.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da inoperância estatal. Acerca disso, o filosófo inglês Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a incunbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem uma papel inerte em relação ao problema. Esse cenário decorre do fato de que assim como pontuou o economista Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito à saúde. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a arquitetura hostil como mecanismo de exclusão sociale tem como consequência o não acesso para todos em certos lugares, como praças, parques e avenidas.

Ademais, engendra-se a a segregação social. Posto isso, de acordo com o historiador brasileiro José Murilo de Carvalho, em sua obra “A cidadania no Brasil: o longo caminho”, defende que para que haja uma cidadania plena no país, faz-se imprescindivel a coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Diante de tal exposto, quando o direito à liberdade de ir e vir não é efetivado na realidade, não a cidadania.Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, para que a inoperância estatal e a segregação social deixem de afetar a sociedade, cabe ao Ministério das Cidades promover solucões politicas que acolha à todos, por meio de petições e campanhas (palestras,livros e propagandas de midía), com o efeito de promover o respeito e a solidariede e o acolhimento.