A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

A arquitetura hostil é uma técnica de exclusão social que persiste no Brasil desde a década de 90, sendo praticada pelo poder público que realiza a aporofobia, ou seja, uma exclusão aos moradores de rua que frequentam espaços públicos. Uma das principais causas da arquitetura hostil é a construção de itens que evitam comportamentos indesejáveis e a força policial em lugares públicos contra pessoas mais pobres.

Atualmente, o poder público está construindo medidas que impossibilitam moradores de rua a dormirem em parques, excluindo essas pessoas de habitarem lugares de livre circulação. Essa técnica favorece pessoas que possuem rendas elevadas a discriminar e excluir socialmente indivíduos pobres da sociedade, tendo um aumento em casos de preconceitos relacionados à renda.

O uso da força policial excessiva em espaços públicos contra indivíduos de baixa renda está se intensificando, os policiais estão “chutando” moradores de rua para outros locais em virtude da roupa, calçado e renda da pessoa. Os policiais têm o dever de protegê-los contra preconceitos e serem imparciais com toda a população.

Portanto, o STF deve proibir a prática da arquitetura hostil, por meio de medidas rigorosas implementadas em todos os estados para que o poder público não exclua pessoas pobres da sociedade e, consequentemente, elas possam frequentar lugares públicos sem sofrerem discriminação.