A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

No livro “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade vivendo em harmonia e livre de preconceitos. Infelizmente, tal cenário não se reverbera com sucesso no Brasil, visto que a arquitetura hostil, design de certos espaços públicos com intuito de impedir o uso de determinados grupos, são provas de que a falha governamental e a segregação social prejudicam a vida das pessoas afetadas, sendo elas em geral moradores de rua. Logo, é evidente que para termos uma sociedade mediante a obra, medidas devem ser tomadas.

Em primeira análise, deve-se ressaltar que a ausência de medidas governamentais contra a arquitetura hostil afeta parte da população, fazendo com que pessoas sofram e muitas vezes não consigam usufruir de certos espaços públicos. Esta situação vai de encontro com o pensamento do filósofo John Locke, segundo o qual o Estado comete infrações contra o “contrato social”, falhando em garantir que todos os cidadãos desfrutem de seus direitos imprescindíveis, de forma que certos grupos sociais não possam utilizar do espaço comum, como por exemplo, moradores de rua não conseguindo se abrigar embaixo de viadutos.

Ademais, é preciso entender que a privatização do espaço comum é outro fator que agrava a segregação na sociedade, indo de encontro com o Art. 3 da Constituição Federal, em que diz sobre construir uma sociedade livre, justa e igualitária. Dito isto, a arquitetura hostil impede o acesso a tais direitos, inviabilizando a mínima moradia para moradores de rua, por exemplo.

Portanto, vê-se necessário que seja fundamental a criação de alternativas para combater o impasse citado. Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo destinar verbas públicas para leis que penalizam a preservação de espaços com arquiteturas hostis, a fim de garantir a todo cidadão a capacidade de utilizar o ambiente urbano. Ademais, cabe ao Estado - cuja função é a proteção dos direitos civis - criar campanhas de conscientização, para mostrar à sociedade os impactos negativos desta segregação espacial, com objetivo de sensibilizar a população sobre a problemática. Com isso, a sociedade brasileira poderá ter uma vivência mais próxima a do livro de Thomas More.