A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Na obra “Utopia”, do filósofo Thomas More, é retratada uma sociedade caracterizada pela ausência de problemas e conflitos, na qual todos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, fora da ficção, o que se observa é o oposto do que o autor prega, uma vez que a arquitetura hostil no espaço público gera a exclusão e segregação em grupos da sociedade. Sob esse viés, o Estado e a Aporofobia contribuem para o problema.

Diante do contexto apresentado, arquitetura hostil é uma prática arquitetônica que envolve a implementação de elementos para excluir, criar desconforto e afastar indivíduos considerados indesejados, restringindo seu acesso a determinados espaços públicos. Contudo, a população em situação de rua é a mais afetada, sendo impedida de buscar abrigo no espaço público. De acordo com dados divulgados pelo Ipea ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2022, o Brasil possui mais de 280 mil pessoas vivendo em situação de rua. Entretanto, segundo a matéria publicada na Folha de S. Paulo, desde 1994 o Estado contribui com intervenções hostis, - chamadas de “dispositivos anti-desabrigados”- , como a implantação de barras em bancos, e objetos pontiagudos nos espaços urbanos, perpetuando a exclusão e criando obstáculos nas cidades, dificultando o convívio e a inclusão de diferentes grupos sociais, contribuindo para o aumento da arquitetura hostil.

Ademais, a segregação arquitetônica remete à aporofobia, termo elaborado pela filósofa Adela Cortina, para descrever a aversão aos pobres.Grupos sociais que não geram tanta receita para o estado são invisibilizados e desprovidos de serem considerados cidadãos. Segundo o historiador Iain Borde, o aparecimento desse “estilo de arquitetura” surgiu em 1990, com a premissa que se você não trabalha ou não consome, não deve fazer parte da cidade.

Portanto, afim de superar os problemas supracitados, urge a necessidade do Ministério da Cidadania -órgão responsável em promover a proteção dos Direitos Humanos-a criação de uma lei contra a arquitetura hostil, que proíba a construções que possuem o objetivo de afastar e dificultar o acesso ao espaço público. Por fim, urge a criação de políticas públicas de inclusão arquitetônica.