A arquitetura hostil como mecanismo de exclusão social

Durante a Guerra Fria, o Muro de Berlim foi usado como um símbolo segregacionista entre ideais vigentes na época. Separando familiares e ideologias, a arquitetura do muro mostrou-se como um mecanismo de dominação e imposição de potências globais sobre os cidadãos da região. Mesmo com a sua derrubada, diversos “muros” ainda são constantes nas maiores cidades do mundo, como São Paulo, no formato de espinhos e divisórias, por exemplo, em cadeiras e superfícies lisas de espaços públicos como mecanismos de exclusão social de uma parcela da população, principalmente de pessoas em situação de rua. Dito isso, é importante analisar o papel do Estado e da sociedade nesta problemática.

Em um primeiro momento, é fundamental compreender a negligência estatal na resolução de problemas relacionados aos centros urbanos. Dado que, o uso de uma arquitetura hostil nas grandes cidades, além de mascarar a ineficiência de políticas públicas de acolhimento a pessoas em situação de rua, é um grave ferimento a integridade humana. Logo, ao invés do Estado garantir um tratamento digno e imparcial a todos os indivíduos, a arquitetura posta pelo governo tornou-se um mecanismo de exclusão social, ferindo um dos maiores fundamentos da Constituição de 1988: a igualdade.

Além disso, o descaso da sociedade perante a exclusão social escancarada na arquitetura hostil urbana fomenta a permanência dessa realidade nos grandes centros urbanos do país. Segundo o psicanalista Christian Dunker, os indivíduos são regidos pela “lógica do condomínio”. Em outras palavras, o bem-estar proposto atrás dos grandes muros dos condomínios residenciais aliena a população aos problemas da cidade. Consequentemente, o indivíduo não desenvolve uma percepção crítica ao que o cerca.

Portanto, o Estado e a sociedade são fatores que sustentam a exclusão social por trás da arquitetura hostil nos centros urbanos. Posto isso, cabe a Câmara dos Deputados, por meio de um projeto de lei, criminalizar o uso de arquiteturas com o viés excludente e hostil no país. Além disso, por meio de propagandas, conscientizar a população sobre esse problema que atinge uma esfera da sociedade. A fim de que os direitos constitucionais de todos sejam garantidos.