A banalização da prescrição de psicofármacos na infância

Enviada em 26/08/2021

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais imporante do país, preve em seu artigo 6, o direito à saúde a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a banalização da prescrição de psicofármarcos na infância, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o excesso da prescrição de psicofármacos na infância. Nesse sentido, tal problema vem permeante na sociedade, culminando em uma série de problemas para a sociedade, como por exemplo o uso abusivo de psicoestimulantes por crianças e adolescentes com tdah. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o da saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Outroassim, a falta de debate ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. O filósofo Foucalt defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido uma lacuna no que se refere ao debate em torno da banalização da prescrição de psicofármacos na infância, que tem sido silenciado. Assim sem diálogo sério e massivo sobre esse problema, sua resolução é impedida.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam um espaço para rotas de conversa e debates sobre os malefícios da banalização da prescrição de psicofármacos na infância no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença dos professores, médicos e convidados especialistas no assunto. Além disso, tais eventos não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas à banalização da prescrição de psicofármacos na infância e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.