A contribuição de artes visuais, dança, música e teatro como disciplinas obrigatórias

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que todos os cidadãos têm direito à educação integral e de qualidade. No entanto, apesar de ser uma garantia, é possível notar que tal inciso não é cumprido de forma integral, uma vez que disciplinas como artes visuais, dança, música e teatro ainda não estão consolidadas como obrigatórias nas instituições de ensino do Brasil. Nesse sentido, pode-se perceber que tal medida ainda não foi efetivamente cumprida por causa da pouca importância dada pelo Estado a respeito dessas disciplinas, como também pelo desconhecimento da população sobre assuntos relacionados à educação.

Primeiramente, vale ressaltar que as artes, de modo geral, são importantes para o desenvolvimento de uma nação, uma vez que é a partir delas que as pessoas se tornam mais conhecedoras de diversas temáticas. Assim, pode -se mencionar o ocorrido no século XIX, quando a família real chegou ao Brasil, Dom João trouxe também a Missão Artística Francesa, que consistia num grupo de artistas que pintava e atuava. Nesse sentido, hodiernamente, é plausível afirmar que os governantes não dão a mesma importância que Dom João deu às artes. Tal fato ainda ocorre pela percepção errônea de que o teatro, a dança e a música são bens culturais “dispensáveis” para a sociedade como um todo e que somente uma parcela da população, as mais privilegiadas, podem ter acesso, pagando por fora, a esses bens. Dessa forma, é necessário que haja uma mudança na mentalidade dos governantes e que esses promovam a igualdade no acesso aos bens culturais supracitados.

Em segundo plano, pode-se afirmar que a sociedade brasileira, devido a uma herança de educação restrita à elite, ainda carrega consigo o fardo da baixa escolaridade. Desse modo, apesar das taxas de analfabetismo terem diminuído, de acordo com o IBGE, ainda existem cerca de 11 milhões de analfabetos no país. Nesse sentido, é possível associar tal dado à história perpetuada durante anos, na qual as pessoas, que muitas vezes vivem em situações de extrema pobreza, devem colocar, em primeiro lugar, a busca pela sobrevivência e garantir assim o sustento em detrimento da educação e do conhecimento cultural. Dessa forma, é necessário que reformas sociais proporcionem uma vida digna, na qual os direitos básicos, como moradia e alimentação, sejam de fato cumpridos para que a população possa se interessar pelos bens culturais, como as artes, a dança e o teatro.

Portanto, para que o conhecimento seja, de fato, valorizado, urge que o Poder Legislativo institua, por intermédio de uma lei, que as disciplinas de artes, dança, música e teatro estejam na grade curricular de todas as escolas do país. Tal ação terá como objetivo o engajamento dos alunos acerca dos bens culturais do Brasil e dos demais países, além de fazer com que os discentes ampliem os seus conhecimentos de mundo. Somente assim, o artigo 5º da Constituição Federal poderá ser cumprido de forma integral.