A contribuição de artes visuais, dança, música e teatro como disciplinas obrigatórias

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o direito a educação de qualidade, disciplinas como artes, música, dança e teatro ainda não são obrigatórias na grade curricular de muitas escolas brasileiras, fato que prejudica a formação cidadã dos estudantes. Nesse contexto, emerge um delicado problema em virtude da falta de infraestrutura das instituições e de preconceitos sociais quanto a essas disciplinas.

Primeiramente, vale salientar que o contato dos estudantes com conteúdos artísticos contribui fortemente no seu desenvolvimento social. Entretanto, conforme o Censo Escolar realizado pelo MEC em 2017, a maior parte das escolas públicas brasileiras não dispõem de espaços adequados para realização de atividades artísticas e nem de instrumentos para experiências musicais. Sendo assim, grande parcela dos estudantes são impossibilitados de adquirir novos conhecimentos em virtude da incompetência Estatal em garantir direitos elementares a classe estudantil.

Outrossim, é imperativo pontuar que a sociedade brasileira desvaloriza as artes, no geral, em relação as demais disciplinas. Essa herança histórica foi adquirida em função da discriminação sofrida pelos artistas durante a história, em especial na Idade Medieval, visto que tinham seus trabalhos destruídos e muitos chegaram a ser mortos. Assim, esses estigmas foram transmitidos por gerações e, nas palavras da filósofa Hannah Arendt, tornaram-se um mal banal. Por isso, a população é incapaz de perceber o quão necessário é a presença dessas disciplinas nas grades curriculares das escolas em função de ideias anacrônicas e pré-concebidas que desvirtuam as artes.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para sobrepujar tal contexto. Para tal, o Ministério da Educação deve realizar um mapeamento das escolas que carecem de infraestrutura para realização de  de todas as atividades escolares previstas por lei, a fim de elaborar um plano de ação, a partir de recursos provenientes do Governo Federal e inclusos nas diretrizes orçamentárias, para a adequação das instituições de ensino. Desse modo, além de garantir que as concepções previstas na Carta Magna nacional sejam garantidas, os estigmas sociais quanto as artes serão rompidos em razão do maior engajamento a criação artística que esses espaços permitem.