A contribuição de artes visuais, dança, música e teatro como disciplinas obrigatórias

O mito da caverna, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Fora da alusão, a sociedade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito à arte como disciplina escolar obrigatória, visto que sua contribuição é evidente e, ainda assim, não é praticada. Nesse sentido, estratégias precisam ser criadas para alterar essa situação, que tem como causas: a priorização de interesses econômicos e a insuficiência legislativa.

Em primeira análise, é preciso atentar para a sobreposição dos interesses econômicos em detrimento das artes. Theodor Adorno, filósofo da escola Frankfurt, cunhou o conceito de Indústria Cultural para criticar a devalorização da arte no contexto do capitalismo cultural. Diante dessa perspectiva, problemas como da não implementação de artes visuais, dança, música e teatro como matérias obrigatórias nas escolas florescem em virtude da supremacia de interesses financeiros, que acabam por ganhar grandes proporções.

Em segundo plano, a ineficiência legal se faz terreno fértil para a não aplicação das artes como matéria escolar obrigatória. Maquiavel defendeu que, “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo apresenta uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a criação da lei em si é o suficiente para resolver problemas complexos, como a inclusão de disciplinas humanitárias nas grades curriculares. Prova disso é que, apesar da criação da Lei (13.278/16), que prevê a obrigatoriedade do ensino de artes, muitas escolas ainda não executam essa prática. Dessa forma, configura-se uma insuficiência de leis, se essas não vierem atreladas a políticas públicas que ajam na base do problema.

Torna-se evidente, portanto, que a obrigatoriedade de artes como disciplina escolar traz contruibuições relevantes, assim, faz-se necessária uma intervenção para que a lei seja aplicada. Sob essa lógica, evidencia-se a necessidade de mudar a visão da população à respeito das leis. Isso pode ocorrer através de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas acerca do processo de elaboração e fiscalização das leis no Brasil, a fim de que as novas grações se tornem mais atuantes e entendam o propósito das leis à resolução de problemas como a inclusão de matérias escolares. Sendo assim, as leis brasileiras deixaram de ser impotentes diante dos costumes, contrariando a proposição de Maquiavel.