A contribuição de artes visuais, dança, música e teatro como disciplinas obrigatórias

O documentário “Música na Te-Arte” retrata o aprendizado de alunos em uma escola de São Paulo por meio do uso de músicas folclóricas. O curta-metragem, nesse perspectiva, traz uma contribuição relevante ao demonstrar a importância das disciplinas artísticas, como a música, a dança e o teatro, por exemplo, para o processo educativo no país. No entanto, essas disciplinas ainda não são valorizadas e incluídas no currículo escolar, seja pela desvalorização cultural desses setores, seja pela engessamento curricular atual.

Nesse sentido, é importante ressaltar, em primeiro lugar, que a falta de valorização histórica dos setores culturais são um empecilho à resolução da problemática. Acerca dessa premissa, a historiadora Mary del Priore, em seu livro “Histórias da Gente Brasileira”, disserta que, ao longo do processo de formação do Brasil, a arte foi pouco valorizada e difundidada. A autora ainda explicita que, somente após a criação do Ministério da Cultura, é que esses setores começaram a terem maior visibilidade. Dessa forma, a ausência dessas disciplinas nas escolas do país são reflexos desse legado de desprezo cultural e, em decorrência desse processo, os alunos não conseguem vivenciar e compreender, de maneira efetiva, aspectos socioculturais do país, como as danças populares.

Ademais, outro fator que corrobora esse quadro é a ausência de atualização dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Sob esse aspecto, Rousseau, em sua tese, defende que o Estado precisa garantir os direitos dos cidadãos com o propósito de promover o progresso nacional. Todavia, o documentário “A Educação Proibida” demonstra, por meio de relatos de educadores, que a disposição e conteúdo das materias atuais da PCN não estão mais de acordo com as teorias pedagógicas modernas, que valorizam outros tipos de inteligência, como a corporal-cinestésica e a musical. Assim, o preceito contratualista não é efetivado na prática, haja vista que a desatualização curricular impede a promoção de uma educação progressiva.

Fica claro, portanto, que a atual situação encontra barreiras em sua resolução, em virtude da falta de desvelo histórico somado à inércia curricular. Urge, dessa forma, que o Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, crie e aprove uma legislação que torne obrigatória as disciplinas da área artística, como música, teatro, artes visuais e dança. Tal ação tem o propósito de reformular os PCN e, desse modo, permitir o desenvolvimento de outros tipos de inteligência, como a interpessoal e espacial. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) deve executar a legislação de maneira eficiente, contemplando o planejamento orçamentário para produção de matérias pedagógicos e contratação de novos professores. Feito isso, a educação artística se aproximará do documentário paulista.