A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Enviada em 17/06/2020

Em “A Grande Tragédia”, o filósofo prussiano, Friedrich Nietzsche, resgata dois Deuses gregos, Apólo e Dionísio, relacionando-os ao caráter humano. O primeiro representa a razão; o outro, por sua vez, demonstra os instintos e desejos humanos. A obra encontra seu simbolismo no panorâma brasileiro da mobilidade urbana, visto que, com a virada do milênio, houve uma explosão consumista no setor automobilístico - explicitando o domínio do espírito caótico dionísico -, mas, lamentavelmente, a infraestrutura do país manteve-se a mesma. Diante disso, é imprescindível analisar como o capitalismo egoísta atrelado à negligência governamental consolidam a problemática em questão.

A princípio, é relevante enfatizar que a crise da mobilidade urbana deriva da sociedade de mercado. Isso decorre, segundo Karl Marx, na obra “O capital”, de uma fetichização dos bens materias, em que estes passam a assumir qualidades que vão além da mera materialidade, ou seja, adquirem valor simbólico. Em outros termos, um automóvel oferece maior valorização a um indivíduo do que sua contribuição efetiva ao corpo social. Evidencia-se isso, por exemplo, nos dados divulgados pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que constatou-se que existem mais carros do que pessoas na cidade de São Paulo. Em decorrência do consumismo exacerbado, a crise potencializa-se ainda mais: ao escolher ir ao trabalho com seu próprio veículo - ignorando o senso de cidadania -, o indivíduo prende-se a sua bolha social e o resultado são horas de trânsito parado todos os dias.

Somado-se a isso, é imperioso destacar que a crise da mobilidade urbana tem influência da omissão das autoridades competentes. Isso porque não há, por parte dos governantes, incentivo ao uso de transporte público: estão sempre lotados e em estado precário. Com efeito, nota-se que não existe diálogo entre a sociedade civil e seus representantes - como se vivessem em mundos diferentes. Ao contrário disso, deve-se fortalecer a legitimidade democrática; atingida, apenas, por ampla discussão pública, configurando, assim, um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. Não é à toa, então, que a crise exista e tenda a piorar sem uma intervenção: o diálogo é escasso e, sem ele, não haverá melhoria efetiva.

Depreende-se, portanto, a necessidade de superar a crise da mobilidade urbana no Brasil. Em razão disso, a Câmara dos Deputados deve criar um programa de nome “Cidadania pelo trânsito!”, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em que haja, além de diálogo entre cidadãos e governantes, um sistema que isente o Imposto sobre Consumo e Serviços (ICMS) daqueles que utilizarem o transporte público, em vez do particular, por ao menos 15 dias por mês. Dessa maneira, o espírito apolíneo prevalecerá e, assim, construir-se-á uma sociedade mais fluida e menos caótica.