A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Enviada em 08/11/2020

O direito a mobilidade é defendido pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, essa questão é problemática na história do Brasil, principalmente, pela grande utilização de transportes terrestres e crescimento exponencial da população brasileira. Nessa conjuntura, são acarretados grandes prejuízos no aspecto territorial e para o cumprimento do benefício de ir e vir. Desse modo, é indubitável que a implantação do rodoviarismo no país gerou graves efeitos para população como os grandes congestionamentos, com destaque, para a massa periférica que mora longe dos centros e tem que fazer esse trajeto todos os dias para trabalhar. Com isso, fica clara a relevância do tema atualmente.

Antes de tudo, vale salientar a escolha de Juscelino Kubitschek, com o seu plano de 50 anos em cinco e o imediatismo que envolvia tudo isso. Esse contexto ocasionou a escolha do rodoviarismo como principal modal de transporte, pela rápida implantação na tentativa de ligar todo país. Porém, o uso de veículos terrestres quando associado a uma má qualidade dos transportes públicos, que foi constatado pelos protestos de 2013, geram graves efeitos na mobilidade do corpo social, em especial, quando isso é impactado pela urbanização que leva para as periferias a população mais pobre e promove o translado desta magnitude para os centros todos os dias para trabalhar.

Consequentemente, torna-se inevitável a quase completa paralização das estradas que levam aos centros das cidades. Nesse sentido, são ordinárias histórias como as contadas no documentário nacional “120 km”, que revela a narrativa de pessoas que moram nas periferias e cruzam todos os dias a grande São Paulo para trabalhar no centro. No filme, são apresentadas as dificuldades e quanto esse trajeto pode ser lento devido aos grandes congestionamentos e o intinerário com qualidade questionável. Essa questão revela problemas da mobilidade pelas ruas do país e o quanto isso impacta, sobretudo, a população mais pobre e periférica que tem sua jornada de trabalho alongada em decorrência do trânsito, e ainda mais desgastante devida a qualidade dos transportes.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver esse impasse. Dessa maneira, cabe ao Governo por meio de suas Secretarias de Transporte ofertar mais e melhores opções de transportes que minimizem o uso do carro como transporte individual. Isso poderá se dar por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Nesse plano devem constar ações para acordos entre os Órgão governamentais e empresas de transportes e privadas para incentivar uma maior abrangência de linhas ferroviárias, além de ações como a do Banco Itaú de incentivo ao uso de bicicletas e patinetes que tiram veículos das ruas, em troca de dedução fiscal. A partir disso, será possível amenizar os efeitos da crise da mobilidade urbana no Brasil e fazer valer o pregado pela Carta Magna nacional.