A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

A mobilidade urbana envolve toda forma de locomoção dentro das cidades, incluindo transporte público ou particular, acesibilidade das vias públicas e meios de locomoção para portadores de necessidades especiais. Essa flexibilidade nos grandes centros foi comprometida pelo modelo rodoviarista empregado desde a década de 50, que se encontra saturado devido à acelerada e desordenada urbanização. Nesse cenário, o direito de cada cidadão de usurfruir da vida urbana se encontra prejudicado.

Primeiramente, deve-seconsiderar que o insentivoao transporte motorizado individual e a precariedade do transporte coletivo contribuem para a ineficácia do fluxo de pessoas e mercadorias. Segundo pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes, a ralação veículo por habitante chegou a 0,65 em Belo Horizonte, superando São Paulo. Essa saturação evidencia o fracasso do modelo rodoviarista, pois, além dos cogestionamentos, da poluição ambiental e sonora, há também a redução da qualidade de vida da população. Nesse sentido, a restrição do direito de ir e vir, principalmente da população mais pobre, tem como consequência a não acessibilidade a outros direitos.

Outra questão impotante é a exclusão, de parte da sociedade, em relaço ao acesso à bens e serviços púplicos. Isso ocorre principalmente com moradores da periferia, pois devido à precariedade do transporte coletivo não conseguem ter serviços como educação, saúde e lazer. Apesar da lei de Mobilidade Urbana ter sido sancionada em 2012 como intúito de melhorar o deslocamento de pessoas, integrar meios de transporte e estabelecere um preço acessível para o transporte público, a realidade dos cidadãos brasileiros e outra.

Portanto, o direito à cidade é negado à população devido à imobilidade urbana, consequência do modelo rodoviarista adotado no país. Para modificar esse cenário, os municípios devem adequar a lei de mobilidade as suas necessidades urbanas, em cinjunto com a elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM). Além disso, o PDM deve respeitar o direito universal à acessibilidade urbana e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade. Nesse sentido, os órgãos responsáveis por tais projetos devem ampliar a capacidade dos veículos sobre trilhos, como trens e metrôs, incentivar o uso de transportes alternativos, como a bicicleta, e diversificar e integrar os modais. Logo, o desincentivo do uso do transporte individual motorizado proporcionará a reduzição da poluição e dos problemas com a saúde, associdados aos veículos, além de  reduzir os congestionamentos.