A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

“Migração pendular” é o conceito geográfico utilizado para descrever o deslocamento diário de pessoas para estudar ou trabalhar. Nesse sentido, a maioria dos brasileiros que vivem em regiões metropolitanas precisam encarar diariamente trânsitos congestionados e longos períodos de deslocamento, visto que nos últimos anos houve um aumento desenfreado no número de carros nas ruas. Sobre isso, tal cenário ocorre pela falta de políticas públicas e pelo descaso das empresas responsáveis por transportes coletivos.

Em primeiro plano, apesar de a Carta Magna de 1988 considerar dever do Estado em garantir o direito de ir e vir do cidadão, é fato que essa garantia não se concretiza fora do papel. Nesse viés, percebe-se que a omissão do governo no cenário de vias sobrecarregadas se encontra  na falta de ciclovias para a passagem de bicicletas, na ausência de leis que desestimulem a alta procura de automóveis e até mesmo na pouca fiscalização de qualidade do transporte coletivo. Outrossim, de acordo com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), em 2019, o investimento em infraestrutura de transporte pelo governo correspondeu a apenas 0,14% do PIB do país, ou seja, é preciso que o Estado reconheça sua inobservância em garantir o direito constitucional de liberdade de circulação.

Ademais, é fato que as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público priorizam o lucro em detrimento da qualidade do serviço oferecido. Ou seja, o alto valor da tarifa não condiz com o atendimento prestado por veículos cada vez mais sucateados e precários, o que provoca a preferência pelo uso de carros próprios e, posteriormente, o aumento do tráfego de veículos nas vias. Por analogia, o sociólogo Karl Marx acreditava que a modernidade capitalista faz com que o indivíduo abandone seus valores e sobreponha o lucro pela possibilidade de ascensão econômica. Logo, a necessidade moderna das empresas de transporte coletivo de obter o máximo de benefícios possíveis gera uma frustração na população que, por fim, se rende à compra de automóveis pessoais.

Portanto, é mister que a crise na mobilidade urbana carece de atenção. Dessa forma, cabe ao Ministério da Infraestrutura criar um órgão de fiscalização de transporte público, por meio da disponibilização de verbas, para verificar em datas aleatórias se os veículos coletivos cumprem todos os requisitos básicos de higiene e conforto e para aplicar multas e penalidades quando tais obrigações não forem correspondidas. Assim, a fim de garantir que os empresários irão investir em melhorias, será possível atender a população em migração pendular e evitam que ela recorra a outras formas de deslocamento.