A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

De acordo com o historiador Cláudio Vicentino, a mobilidade urbana no Brasil deu seus primeiros passos em meados dos anos 1950. Nesse período, o Presidente Juscelino Kubitschek iniciava seu “Plano de Metas”. Tal projeto tinha como foco a integração nacional, o incentivo ao crescimento da indústria automobilística no país e a construção de rodovias. Atualmente, esse legado do processo de criação rodoviária traz consequências que geram uma crise no tocante ao deslocamento dentro das grandes cidades. Isso posto, convém analisar a estrutura viária focada no uso de carros e, a posteriori, o prejuízo ambiental causado pelo excesso de veículos automotores.

Em primeira análise, observa-se que a conjuntura das vias de deslocamento no país são, prioritariamente, para o uso de carros. Segundo dados da revista Carta Capital, as rodovias representam mais de 80% da malha viária. Proporcionalmente, a quantidade de veículos é bastante alta e o número de engarrafamento nos grandes centros só aumenta. Dessa forma, além da herança histórica, a falta de investimentos do Governo Federal em outros modais de transporte contribui para o aumento da crise desse sistema. Dessa maneira, a postura negligente do Estado fere a Constituição Federal de 1988, cuja norma, no artigo 21, é clara quanto ao seu dever de garantir o pleno desenvolvimento da função social da cidade.

Em segundo plano, semelhantemente, nota-se o aumento do número de veículos automotivos e o prejuízo ambiental causado por eles. De acordo com Eustáquio de Sene, doutor em geografia pela Universidade de São Paulo, o aumento das ilhas de calor em algumas capitais brasileiras está diretamente relacionado com a poluição gerada pela queima de combustíveis fósseis, os quais são, majoritariamente, usados nos automóveis brasileiros. Além disso, a capital de São Paulo é a cidade mais poluidora do país, e também é o município com maior circulação de carros de pequeno porte. Assim, ante o exposto, constata-se que essa problemática afeta negativamente a incolumidade social por trazer danos à saúde pública, a qual é dever do Estado.

Por tudo isso, os impactos acima aludidos são uma ameaça os cidadãos que figuram como vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Governo Federal, na pessoa do Ministro da Infraestrutura, deve implementar parceria com os estados e os municipios, por meio de incentivo fiscal que promova o aumento e a qualidade do transporte público, bem como a utilização de modais alternativos, por exemplo o ferroviário. Espera-se, com isso, diminuir a poluição urbana e melhorar a mobilidade no Brasil.