A crescente crise na mobilidade urbana brasileira
Enviada em 05/10/2021
A Constituição Federal- legislação de maior hierarquia no país - garante a todos os cidadãos o direito ao transporte, entretanto, quando o sistema de mobilidade urbana entra em colapso ocorre a quebra do regimento vigente. Posto que sua crise imposibilita o deslocamento , devido a má qualidade do transporte coletivo e o exessivo número de trasportes indivíduais, isso ocorre ora pela inação estatal, ora pela ação da parcela civil. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.
A priori,é lícito ressaltar a inércia das esferas governamentais contribuem para as dificuldades de locomoção atreladas a urbanização, uma vez , o Estado não fornece os mecanismos necessários para o combate da problemática. Constitucionamente garantido, o direito ao transporte se faz violado quando o Governo abre mão de preparar as cidades para a locomoção urbana , pois, desde de a Ditadura Militar e a Era Vargas é possivel observar o descaso com o deslocamento dos civis, pois durante os investimentos em infraestrutura de mobilidade , foi notoria a priorização em transporte de cargas, tal escolha reflete a crise existente , uma vez que os cidadãos não contam com meios de trasporte alternativos como metros, trens, ciclovias e outros, contando predominantimente com rodovias que não suprem as necessidade da população.
Outrossim, vale postular a culpa carregada pelo civil na consolidação do embate, para o filosofo Jean-Paul Sartre " todos somos responsaveis por todos", nesse viés, quando o cidadão indivudualiza em demasia o trasporte , abre brecha para ampliação da crise, de modo que as consequências refletem em sua propria vida, como quando se encontra em congestionamento ou não conseque estacionar devido ao número exessivo de carros, pois o brasileiro não conta com o hábito de dividir seu meio privado de transporte , o que sobrecarrega a frota brasileira .
Depreende-se, portanto, a necessidade de valer a Constituição brasileira, para isso faz-se impreescindivel que o Tribunal de Contas destine verba para que o Ministério da Infraestrutura realize o ampliamento dos transportes públicos no país, por meio da realização de obras que ampliam as linhas metroviarias e cicloviarias em toda a nação, as linhas devem ligar todos os pontos da cidades para que os passageros possam contar com rapidez e conforto na locomoção, assim priorizando o transporte coletivo e alternativo. Paralelamente , cabe campanhas sobre conscientizadoras sobre a importancia da coletividade no transporte privado, para que os motoristas quando não possivel a utilização do transpote público, seja consciente da importancia de compartilhar seu carro. Desarte, torna-se-á possivel a construção de uma sociedade permeada pela efetivação da Magna Carta.