A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Enviada em 05/11/2021

Maria da Penha é uma das vítimas de violência doméstica no Brasil e, em sua busca por justiça, ganhou reconhecimento nacional e internacional. Contudo, o sistema judiciário brasileiro demorou para reconhecer e punir o então marido da vítima, mesmo após as duas tentativas de feminicídio - uma delas deixou Maria da Penha paraplégica. A luta contra a violência doméstica no país foi ampliada com a aprovação da Lei 11.340 - conhecida como Lei Maria da Penha- em 2006. No entanto, o problema não acabou e pode-se perceber isso no altos números de violência doméstica durante o isolamento social. A persistência da violência doméstica deve-se ao machismo histórico e à falta de denúncias.

Em primeiro lugar, precisa-se compreender o comportamento dos homens nos relacionamentos. Considerado um dos clássicos da literatura brasileira, Dom Casmurro trata da temática do ciúmes. Nesse sentido, Bento Santiago conta a sua história de modo a evidenciar a traição de Capitu. Até os dias de hoje, essa questão da traição é debatida, porém, com o tempo, as análises acerca do livro passaram a reconhecer o comportamento abusivo do protagonista e como Capitu era julgada por não comportar como o esperado. Embora participe do contexto do segundo reinado, a trama de Machado de Assis permanece atual, dado que a visão do protagonista ainda pode ser percebida nos homens modernos. Estes, então, validados pelo sentimento de ciúmes, cometem a violência doméstica.

Além disso, é necessário entender o que impede as denúncias de violência doméstica. A sociedade machista cria obstáculos para a denúncia ao normalizar aos comportamentos abusivos e ao crer que a violência doméstica é um problema do casal. Diante disso, muitas mulheres não conseguem reconhecer as atitudes tóxicas e familiares fecham os olhos para os casos de violência doméstica. As denúncias também podem não ocorrer pois, no ciclo de violência - composto pelo aumento de tensão, violência e arrependimento - a existência do remorso faz com que a vítima fique culpada em denunciar e acredite na possibilidade de mudança do agressor.  A lei sem a denúncia, assim, não pode ser aplicada.

Fica evidente, portanto, que a violência doméstica permanece com grandes números de casos pelo comportamento abusivo normalizado e pelos impasses para a denúncia. Dessa maneira, o Ministério da Educação, em conjunto com o Terceiro Setor, deve promover uma mudança estrutural na questão da mulher a partir de palestras e livros que abordem o feminismo e a violência doméstica a fim de reduzir os comportamentos semelhantes ao de Bento Santiago. Ademais, as Delegacias Especializada em Atendimento à Mulher, em parceria com as mídias de massa, devem melhorar a proteção da mulher por meio de propagandas que mostrem o que se configura como violência doméstica e que estimulem as denúncias da vítima e dos que presenciem esse crime para possibilitar a ação da justiça no problema.