A crescente crise na mobilidade urbana brasileira

Reduzida frota de ônibus em horários de pico. Automóveis em condições precárias. Aumento no preço das passagens. Essas são algumas das situações enfrentadas pela população que necessita dos transportes públicos para se locomoverem, sendo os indivíduos mais pobres e residentes de regiões periféricas os mais prejudicados. A crise na mobilidade urbana se deve tanto à especulação imobiliária, que favorece a concentração de investimentos nas regiões centrais, quanto à falta de planejamento dos órgãos públicos, levando a um agravamento das desigualdades sociais.

Diante dessa problemática, é possível dizer que a especulação imobiliária restringe o Direito à cidade que, segundo a Geografia, é a possibilidade dos cidadãos terem acesso aos equipamentos públicos, como o transporte. Em virtude da concentração do fluxo de capitais para as regiões mais centrais, por parte dos conglomerados empresariais do ramo imobiliário, as áreas periféricas ficam desvalorizadas e deficientes em infraestrutura, de modo que a população habitante enfrente maiores problemas para se deslocarem através da rede urbana. Portanto, a desigualdade de acesso a bens e serviços é ampliada.

Ademais, os órgãos públicos possuem um papel determinante no fortalecimento da segregação socioespacial, uma vez que a ausência de planejamento urbano e o não direcionamento de investimentos a áreas periféricas contribuem para a crise da mobilidade urbana. Exemplificando a realidade apresentada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizou um estudo que concluiu que os mais pobres gastam 20% a mais do tempo que os mais ricos levam para se locomoverem. Assim sendo, as disparidades no tempo de deslocamento elucidam a inexistência de políticas públicas capazes de suprir as demandas populacionais.

Para que tais entraves sejam solucionados, é necessário a criação de leis que coíbem a especulação imobiliária, através de um projeto de lei que taxe progressivamente as construções sem utilidade, localizadas nas regiões de maior infraestrutura. Essa medida, proposta por deputados federais, poderia facilitar a ocupação das regiões centrais pela população mais pobre, favorecendo sua integração no espaço público. Além disso, é importante que haja um redirecionamento dos investimentos públicos, por meio da reformulação do plano diretor dos municípios, medida executada pelos prefeitos, responsáveis pela gestão urbana; assim, espera-se que os serviços de transportes, por exemplo, possam ser pensados a partir da logística urbana e que as desigualdades sociais sejam minimizadas.