A crise hídrica brasileira e seus impactos na geração de energia

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no siatema jurídico brasileiro - assegura a todos a liberdade de acesso à energia, que é essencial para a qualidade de vida. Entretanto, a crise hídrica brasileira e seus impactos na geração de energia mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado sobre a crise hídrica e seus impactos, é medida que se impõe.

Em primeiro plano, é necessário que a sociedade não seja uma reprodução da casa colonial, como disserta Gilberto Freyre em “Casa-Grande Senzala”. O autor ensina que a realidade do Brasil até o século XIX estava compactada no interior da casa-grande, cujo o acesso aos meios essenciais para a qualidade de vida éram apenas direcionado à elite. No entanto, não é razoável que mesmo com a crise energética e seus impactos, haja desigualdade no fornecimento de energia, o que deve, pois, ser repudiado em um estado laico, a fim de que se combata a problemática e suas consequências.

De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características - e o maior conflito - da pós-modernidade, e , consequentemente, parcela da população tende a ser capaz de tolerar a falta de energia elétrica. Esse problema assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar do multiculturalismo, há quem exija do outro a mesma postura de não aceitar a falta de recursos elétricos e seja àqueles que dela divergem. Nesse sentido, um caminho possível para combater a rejeição à crise hídrica e seus impactos é desconstruir o principal problema da pós-modernidade, segundo Bauman: o indivídualismo.

Urge, portanto, que indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar a crise energética no Brasil. Cabe aos cidadãos repudiar a falta de acesso à energia elétrica presente em todo o território brasileiro, por meio de debates nas mídias sociais capazes de descontruir a prevalêcia do individualismo. Ao Ministério Público, por sua vez, compete promover ações judiciais pertinentes contra atitudes individualistas ofensivas à diversidade dos impactos da crise hídrica. Assim, observada a ação conjunta entre a população e poder público, alçará o país a verdadeira posição de Estado Democrático de direito