A democratização do acesso à cultura no Brasil

O artigo 215 presente na Constituição Federal de 1988, tem como objetivo garantir a valorização e incentivo a produção e propagação da cultura, como meio de democratizar seu acesso. No entanto, apesar de avanços terem sido conquistados, problemas estruturais persistem na atualidade. Nesse sentido, o alcance limitado das produções culturais representa um grave problema, impactando diretamente na formação do sujeito e do coletivo na sociedade.

A priori, a dificuldade ao acesso a cultura advém do descaso com as esferas destinadas ao mesmo. Nessa lógica, o filosofo italiano Umberto Eco, afirmava que a valorização de espaços como museus e bibliotecas devem servir ao desenvolvimento da reflexão crítica para todas as camadas sociais. Em contraponto ao argumento do autor, o sucateamento e precarização desses locais impossibilita

a ampliação quantitativa e qualitativa destes. Dessa forma, uma parcela significativa da população se torna segregada desses espaços, acarretando na concentração da cultura nas mãos de uma minoria.

Ademais, a limitação dos recursos direcionados para produção cultural torna-se uma agravante no cenário descrito. De acordo com a matéria “Produção Cultural Brasileira: dificuldade e resistência”, publicada no jornal A Verdade, as políticas de apoio financeiro aos artistas se revelam insuficiente para suprir a demanda existente. Sob essa ótica, os recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MinC) permanecem atados a produtoras concentradas nas grandes metrópoles, impossibilitando o desenvolvimento pleno dos artistas interioranos.

Portanto, explicita-se a necessidade de um projeto para democratizar o acesso a cultura. Para isso, cabe ao Ministério da Cultura, conforme assegura a Constituição Federal, efetivar a devida manutenção dos espaços culturais, além de realizar a criação de novas unidades nas áreas carentes, como forma de combater a desvalorização dos mesmos. Não obstante, a criação de bolsas para o financiamento de projetos de artistas e produtoras independentes devem ser implementadas, com o intuito de ampliar a produção cultural nas periferias dos estados. Em síntese, somente a partir dessas medidas o artigo 215 poderá se cumprir efetivamente em todo território nacional.