A democratização do acesso à cultura no Brasil

No que dita a Constituição brasileira de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de direito, destinado a assegurar, dentre outros fatores, o desenvolvimento, a justiça e a igualdade. Todavia, no que tange ao acesso à cultura, há parcelas da sociedade que não usufruem plenamente de tais direitos. Esse fator está diretamente ligado à escolarização desses sujeitos, e o torna um problema que necessita de resolução.

A priori, pode-se mencionar a relação entre participação em eventos culturais e grau de escolaridade. Uma pesquisa feita pela empresa JLeiva Cultura & Esporte, mostra que, em Manaus, apenas 5% das pessoas entrevistadas –que estudaram até o ensino fundamental- afirmam ter participado de sarais de poesia, literários ou musicais, já para aqueles que possuem ensino superior, esse número sobe para 27%. Fato que contradiz com o direito de igualdade, haja vista os níveis, no âmbito educacional, das desigualdades presentes no país.

Outrossim, vale ressaltar que ainda há pessoas analfabetas no Brasil. Segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo, em 2015, era referente a 8% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade. Tal conjuntura potencializa o baixo acesso dessas pessoas a cinemas, teatros e museus, condutas que remetem à exclusão social e cultural.

Logo, é imprescindível a dissolução desse problema. Para isso, cabe ao Governo Federal tornar possível o acesso a educação a todos os cidadãos, por meio de um maior investimento nas escolas de todos os Estados, principalmente em áreas onde os níveis de escolaridade são mais baixos, a fim de desconjuntar essa mazela social e exercer a justiça a que todos têm direito. Ademais, cabe ao Ministério da Educação (MEC), implantar nas escolas o exercício de passeios e visitas aos diversos eventos culturais do país, para que, desde cedo, a população possa estar mais engajada social e culturalmente, e que os direitos assegurados constitucionalmente não fiquem apenas no papel.