A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 09/09/2019

Folclore, danças,arquitetura e artesanato. Essas são algumas das tradições que formam a cultura da nação brasileira. Entretanto, estando muitas vezes representadas em museus, cinema, teatros e livros, o acesso à história e aos costumes do país, além de escasso e também de alto custo para cidadãos de baixa renda, impedindo assim a efetivação do direito a cultura assegurado pela Constituição.

Segundo a Constituição Federal, compete ao Estado garantir a todos o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, através da democratização do acesso aos bens de cultura. Porém, em municípios como o de Colombo (Paraná), não existem locais apropriados para a efetivação constitucional, como por exemplo a falta de um teatro para um espetáculo teatral. Em conformidade, o alto custo para a Classe C,renda familiar abaixo de 1,5 salários mínimos, ir ao cinema, museu e teatro com a família priva essa porção da população de ter acesso a esse tipo de entretenimento. Segundo o Critério de Classificação Econômica da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), uma ida ao cinema pode significar 6% da renda de uma família pertencente a Classe C e aumenta quando é um concerto ou espetáculo. Por isso, pode-se dizer que a maior parte da população , não podem ter acesso a cultura,pois a Classe C corresponde cerca de 70% dos cidadãos.

Outrossim, apesar do incentivo a cultura por meio do cartão Vale-Cultura, aderido por algumas empresas juntamente com o Ministério da Cultura e ofertado para trabalhadores de baixa renda, o valor disponibilizado não é o suficiente para uma família de quatro pessoas ou mais. Além disso, as minorias não podem usufruir de estabelecimentos culturais e ter acesso também a livros, pois com valores elevados e a escassez dos acervos das bibliotecas públicas, os cidadãos precisam fazer uma escolha entre leitura e entretenimento. De acordo com o IBGE, apenas 16% dos livros publicados chegam até as minorias, impedindo que o hábito de leitura e aprendizado cultural  tenha melhores resultados.

Portanto, é importante que o Governo Federal através de projetos como “Palco Móvel”, leve o teatro e concertos até locais sem investimentos culturais de forma gratuita, para que a população possa ter seus direitos efetivados. Da mesma forma,as prefeituras juntamente com o Ministério da Cultura devem modificar os inventários das bibliotecas públicas e tornar seu acervo mais diversificado e virtual, para que os cidadãos tenham acesso aos livros em qualquer lugar gratuitamente. Além disso, empresas brasileiras devem obrigatoriamente ofertar o Vale-Cultura e aumentar o valor ofertado e para o empregado com melhores rendimentos acrescentar ingressos gratuitos de eventos culturais a partir de patrocínios, afim democratizar o acesso a cultura.