A democratização do acesso à cultura no Brasil

No Império Romano, a Política do Pão e do Circo foi estabelecida para entreter toda a população e valorizar a cultura regional. No entanto, apesar da sua importância e da formulação de programas de democratização nos dias atuais, os brasileiros enfrentam o principal problema do país: desigualdade no acesso à produção cultural. Assim, evidencia-se a necessidade de analisar criticamente os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso obtido na luta pela igualdade de acesso à cultura. Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, diz: ‘‘o passado é lição para se meditar, não para se reproduzir". Tal assertiva faz referência ao Período Colonial, quando colonizadores obrigavam negros e índios a seguir a cultura européia, pois consideravam outras formas culturais inferiores. Por conta disso, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos formulou o Artigo 27, cujo objetivo é não apenas democratizar o acesso à cultura, mas também reconhecer todos os bens materiais e os imateriais que constitui a multiculturalidade do país. Por exemplo, a culinária indígena, a capoeira de origem africana e o Ofício das Baianas no Estado da Bahia são hoje pertencentes ao Patrimônio Imaterial do Brasil.

Ademais, vale ressaltar os obstáculos encontrados ao frequentar locais de produção cultural. Semelhante à Política do Pão e do Circo, o programa Vale-Cultura disponibilizado pelo poder público em união a empresas privadas, busca fornecer um valor mensal aos trabalhadores com o objetivo de induzi-los a comprar livros, ir ao cinema e à museus. Entretanto, tal ação representa uma forma de exclusão social, visto que contempla apenas pessoas em empregos formais, enquanto idosos, crianças, desempregados e empregados informais não possuem esse benefício; algo grave, tendo em vista o descumprimento do Artigo 27 e a geração de desigualdades sociais. Assim, circunstâncias como essa provam o porque o número de livrarias nos municípios brasileiros vem decrescendo nas últimas décadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.

Depreende-se, portanto, que a não democratização do acesso à cultura devido ao pouco investimento do setor público em programas sociais limita grande parte da população brasileira a frequentar livrarias, cinemas e museus. O Poder Legislativo, órgão responsável pela legislação, deve junto à Justiça Federal ampliar o Vale-Cultura, por meio da destinação de parte do dinheiro arrecadado nos processos de corrupção ao programa, com o objetivo de beneficiar todos os cidadãos brasileiros. Somado a isso, cabe ao Ministério da Educação propor apresentações culturais, por intermédio de palestras e gincanas entre aluno, professor e familiares, para ampliar o acesso a cultura por eles. Enfim, tais medidas devem ser imediatamente iniciadas para tornar o Brasil mais democrático.