A democratização do acesso à cultura no Brasil

Historicamente, as primeiras instituições culturais brasileiras abertas ao público, bem como cinema, teatro e museu, ocorreram durante o século XX, colaborados devido à vinda da Família Real e a elevação do Brasil a título de Reino Unido de Portugal e Algarves. No entanto, esses locais eram frequentados apenas pela elite e apesar de posteriormente ter havido à ampliação desses serviços, ainda hoje, dois séculos depois, as minorias da sociedade praticamente não têm acesso à cultura. Isso se deve principalmente à falta de democratização na área, que além de não ser incentivada à população, possui ferimentos nas leis existentes que competem aos meios culturais.

Segundo dados publicados pelo jornal Nexo, no último ano, 69% dos brasileiros não frequentaram museus, 81% não foram à circos, quase 90% não prestigiaram concertos nem saraus e 15% não tiveram acesso a nenhum livro sequer. Esses números, podem ser justificados devido às escolas não debaterem cultura. O hábito de ler livros, ir a teatros, escrever poesias e conhecer as diversas religiões presentes no país, não é incentivado pela escola e com isso, ela torna-se deficiente no que diz respeito aos valores culturais. Por conta do enorme número de analfabetos há poucos anos no país, as políticas governamentais frisaram tanto a ampliação de escolas e a necessidade de ter um diploma, que hoje, a rede pública oferece apenas isso, e não uma base de ensino proficiente.

Nesse viés, em 1991, foi a criada a Lei Rouanet, uma lei de acesso à cultura, que possibilita cidadãos e empresas a serem contemplados com recursos para a realização de projetos artísticos-culturais e em troca, essas pessoas devem promover contrapartidas sociais, como entrada gratuita ou preço popular, inclusão à pessoas portadoras de necessidades especiais e promoção desses eventos em comunidades carentes. Todavia, a maioria não promove essas contrapartidas e os maiores consagrados com os benefícios da lei, são artistas alinhados ao poder, que recebem valores exorbitantes com dinheiro público que deveria ser bancado na verdade, com patrocínio privado.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de mudanças para a democratização do acesso à cultura. Assim sendo, o Governo Federal junto aos Ministérios da Cultura e da Educação, devem incentivar desde cedo aos alunos, a importância da cultura, por meio da criação de matéria artística e cultural na grade escolar, do ensino básico ao médio, que disponibilizem livros, saraus e concertos a fim de aproximá-los desse aspecto tão fundamental para a identidade dos povos. Ademais, cabe também ao Governo, tornar a Lei Rouanet mais burocrática, por intermédio de fiscalizações e disponibilização de recursos apenas se houverem garantia dos retornos sociais, para que a lei seja de fato utilizada para seu principal objetivo, facilitar a acessibilidade da cultura à todos.