A democratização do acesso à cultura no Brasil

O amplo acesso à cultura é imprescindível na construção de um cidadão crítico e imparcial, pois ela promove aprendizagem e assimilação devido as suas variadas formas de manifestação cultural acompanhada dos diversos modelos de compreender o mundo. No entanto, o Brasil é um país que não possui incentivo à cultura, que em grande parte se encontra elitizada, sendo então necessário ações para democratizá-la.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pouco mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem sala de cinema, teatro ou museu, e os 10% restantes estão concentrados próximos a grandes e desenvolvidos centros urbanos. Além disso, apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema pelo menos uma vez ao ano. Somado a todos esses números, ainda existe o fato do preço do livro ser elevado para as classes baixas, ratificando que o acesso cultural está relacionado a poder aquisitivo. Por isso, pode-se afirmar que o imenso desequilibro cultural está relacionada à desigualdade social, que é um fator limitante para população de baixa renda.

Também vale destacar que o direito cultural é assegurado pela Constituição Federal, e que é função do Estado garantir o acesso à manifestações culturais e proteger aquelas de origem popular, como indígena, afro-brasileiras e religiosas, entretanto não é o que acontece. No inicio do atual governo houve a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que foi fundido junto com outras pastas ao Ministério da Cidadania, medida que pode enfraquecer a atuação das respectivas áreas. Outro problema são os frequentes ataques do governo a Lei Rouanet, que é o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. A lei permite a captação de recursos a partir de parte dos impostos que ao invés de serem pagos ao governo, são destinados para projetos culturais, como museus, orquestras, teatros, pinacotecas, exposições de arte, dentre outros que podem sofrer com a falta de auxílio.

Portanto, é evidente que o problema cultural brasileiro é bastante complexo, mas é possível atenuá-lo. Para isso, é importante que a Secretária da Cultura busque popularizar o já existente vale-cultura, um dispositivo prático que vai garantir a formação cultural de trabalhadores da classe baixa. Outra medida significativa poderia ser formada a partir da união entre prefeituras e órgãos de cultura, no qual promovessem uma descentralização dos eventos, para levarem teatros, musicais, cinemas comunitários e até bibliotecas móveis para áreas periféricas, no intuito de formar um povo que conheça e valorize a cultura. Só assim, com medidas populares será possível democratizar o acesso à cultura no Brasil e criar um público que saiba da sua importância na construção social.