A democratização do acesso à cultura no Brasil

No livro Fahrenheit 451, é retratada uma sociedade distópica na qual livros são proibidos e queimados, a fim de controlar a população. Nesse contexto, um dos responsáveis pela queima de livros reconhece a importância da cultura e se dedica à sua preservação. Fora da ficção, parte da população brasileira tem o acesso a cultura dificultado, não por uma proibição explicita como no livro, mas devido a problemas de ordem socioeconômica e ao impacto da massificação provocada pela indústria cultural.

Em primeira analise, cabe analisar a problemática enquanto um reflexo de questões sociais. Nessa lógica, é relevante o discurso do sociólogo Caio Prado Junior, segundo o qual a cultura é um fato coletivo, e não individual, de forma que muitos dos problemas do Brasil são causados pela disparidade de acesso a cultura entre ricos e pobres. Isso posto, a desigualdade de renda e acesso à educação constituem graves empecilhos à participação de grande parte da população em atividades culturais, principalmente aquelas mais eruditas, como museus, teatros, operas e exposições de arte. Tal cenário, contudo, vai de encontro ao disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que determina a responsabilidade do Estado em garantir igual acesso a cultura a todos os brasileiros.

Outrossim, é valido ressaltar o nefasto papel das mídias contemporâneas na manutenção de tal perspectiva. Nesse sentido, os teóricos da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer, definem Indústria Cultural como a massificação da cultura, em que esta é transformada em mercadoria e utilizanda como mecanismo de manipulação e uniformização social. Assim, apesar de promoverem até certo ponto a democratização de certas formas de cultura, o rádio, a televisão e a internet transmitem, majoritariamente, manifestações culturais instantâneas, de fácil assimilação e, muitas vezes, alienantes. Como efeito, a sociedade pós-moderna foi, gradativamente, adotando as formas contemporâneas de cultura em detrimento de formas mais tradicionais, como a literatura e o teatro.

Evidencia-se, portanto, que fatores sociais e econômicos dificultam o acesso mais diversificado à cultura, que deve ser o mais abrangente o possível, incluindo tanto as novas manifestações, quanto as tradicionais. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério da Educação criar uma campanha nacional de disseminação de cultura. Para tanto, deverá promover visitas dos alunos da rede pública a museus, teatros e galerias de arte, além da criação de atividades extraclasse, como clubes do livro, por exemplo. Ademais, deverá ampliar a abrangência do vale-cultura concedido aos trabalhadores em concordância com a CF. Com isso, objetiva-se equiparar os menos favorecidos aos mais afortunados, promovendo, então, a cultura como fato coletivo.