A democratização do acesso à cultura no Brasil

Na obra ‘‘Brasil: Uma Biografia’’, as historiadoras Líilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as peculiaridades da sociedade brasileira. Dentre delas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao hodierno cenário brasileiro, visto que, apesar da Constituição Federal assegurar o pleno acesso a cultura, na prática, tal direito é deturpado. Nesse contexto, deve-se analisar como a elitização da cultura e a negligência escolar colaboram a questão.

Em primeiro plano, a desigualdade social é o principal responsável pela elitização cultural no Brasil. Isso acontece porque, a Família Real, ao chegar ao Rio de Janeiro em 1808, com o intuído de modernizar a cidade para seu próprio proveito, construiu muitos ambientes de difusão de cultura - como a Biblioteca Nacional-. No entanto, desde o século XIX, tais investimentos ocorreram apenas em grandes centros populacionais do país, o que negligenciou locais menos favorecidos - como o Norte e Nordeste -. Como consequência dessa centralização cultural, o indivíduo desconhece a cultura nacional e, consequentemente, torna-se mais propenso a praticar atos preconceituosos.

Outrossim, a negligencia escolar - no que diz respeito ao adequado cumprimento da lei - contribui na problemática. Isso porque, o artigo 215 da Constituição Federal determina que as instituições de ensino no país deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Nessa lógica, nota-se que as escolas não cumprem seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não cumprem, na prática, tal direito. Sob essa perspectiva, de acordo com o geografo Milton Santos, na tese ’’ Cidadania Mutilada’’, a cidadania, extremamente necessária para a fundamentação cultural do individuo, só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida que todos os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Por conseguinte, o individuo torna-se vulnerável diante do desconhecimento e, desse modo, não atinge a plena vivencia da cidadania.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor. Em razão disso, com o intuído de incentivar o acesso a cultura nacional, urge ao Ministério da Cultura criar, por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Deputados, um ’’ Cartão Cultural’’. Tal projeto deverá ser destinado as famílias de baixa renda de todo o país. Ademais, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas deve, por meio das aulas de História e Sociologia, realizar palestra que demostre a diversidade cultural do povo brasileiro. Tal abordagem deverá ser realizada de forma lúdica e adaptada a cada faixa étaria., contando com a capacitação prévia dos professores acerca do assunto. Somente assim, o Brasil poderá garantir a concretude dos direitos constitucionais no âmbito cultural.