A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 01/09/2020
‘’ No meio do caminho tinha uma pedra.’’ Carlos Drummond, poeta do período moderno, descreve em seus versos as dificuldades enfrentadas pelo eu lírico ao se defrontar com um entrave. Em analogia, observa-se os empecilhos para a consolidação do acesso à cultura como uma ‘’ pedra no caminho ‘’ da sociedade brasileira, visto que, apesar das manifestações culturais serem primordiais, pois ampliam o intelecto das pessoas e possibilitam a construção de novas alternativas, tem-se uma restrição desse recuso, devido à ineficiência estatal, mas também pela desigualdade regional.
Constata-se, a princípio, a insuficiência do aparato governamental. Consoante ao pensamento do antropólogo T.H Marshall, a cidadania é somente efetiva quando há o pleno exercício de três níveis de direitos: o social, político e civil. Nessa perspectiva, é notório a negação de garantias básicas aos cidadãos, uma vez que o pleno acesso às manifestações artísticas não é uma realidade na contemporaneidade. Dessa maneira, este panorama corrobora o contexto nefasto vigente, marcado por um ideal deturpado de plena cidadania, que se converte apenas em um mecanismo que compõe o imaginário popular, uma vez que tais diretrizes constituem obrigações legais, mas não são de fato efetivas para a totalidade do corpo social.
Vale comentar, ainda, sobre a estruturação do espaço urbano. Sob essa óptica, o teórico Henri Lefebvre defende que o espaço não é uma entidade abstrata, desvinculada da conjuntura de uma sociedade, mas uma nítida representação das realizações humanas, reproduzindo os conflitos das relações sociais existentes. Assim, um ambiente se manifesta como o ‘’ espaço-mercadoria’’, por evidenciar quem possui o ‘’ direito à cidade’’. Nesse sentido, verifica-se, no país, a concentração de centros culturais em regiões nobres, fator que sustenta obstáculos estruturais e violenta simbolicamente uma parcela da população, à medida que tal elemento se impõe sobre às disparidades socioeconômicas e fomenta, dessa forma, uma tendência segregatória.
Portanto, novos caminhos devem ser elucidados, a fim de democratizar o acesso à cultura no Brasil. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, em parceria com as Secretarias de Cultura dos Municípios, a elaboração de um planejamento de incentivo às manifestações culturais em áreas periféricas. Isto será feito por meio da execução de eventos que visem exibir programações culturais gratuitas para a população, que devem ser realizados periodicamente, para garantir um constante contato da comunidade civil com esses bens. Ademais, para uma plena execução, o plano deve ser adaptável às condições de cada cidade. Somente assim, a questão referente à acessibilidade cultural irá transgredir de uma ‘’ pedra no caminho’’ para uma realidade vigente e efetiva.