A democratização do acesso à cultura no Brasil

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase,da filosofa Hannah Arendt,mostra a impotência de os direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne a questão da democratização do acesso à cultura no Brasil hodierno, verifica-se uma lacuna na manutenção desse direito, uma vez que muitos são impedidos de usufruírem das produções artísticas produzidas pela humanidade. Sendo assim, é crucial debater que o tema espelha não só o silenciamento sobre o impasse, mas também a deturpação das leis que regem o país.

Convém ressaltar,a princípio, que o problema não é abordado de forma eficaz . Sob essa perspetiva, é válido lembrar que o filósofo Foucault defende que, na sociedade pós- moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do acesso a cultura, que não tem sido amplamente discutido como deveria. Assim, sem esse dialogo muitos não entendem a gravidade da problemática, o que corrobora para a manutenção da cultura nas mãos de poucos.

Ademais, é essencial lembrar que esse impasse esbarra na perda de direitos já conquistados. Sob esse viés, a elaboração do artigo 215 da Constituição Federal de 1988 foi baseada no sonho de garantir o incentivo, proteção e acesso da cultura a todos os brasileiros. Entretanto, é notório que o Poder Público não cumpre seu papel quanto agente fornecedor desse direito, uma vez que 70% da população do país nunca foram a museus e nem a centros culturais, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Logo, percebe-se não só um irrespeito colossal com a sociedade, mas também a deturpação da Carta Magna do país.

Portanto, com o objetivo de fazer valer a Constituição e debater o tema amplamente, urge que as ONGs culturais, em parceria com as comunidades dos bairros, façam propagandas informativas para mostrar a população a necessidade de clamar pelos seus direitos culturais, isso pode ser feito por meio da internet e panfletos que incentive e ensine a todos a elaborarem cartas cobrando dos representantes o cumprimento das leis. Somente assim, com a pressão popular é que todos irão ver a essência dos direitos sendo consolidada como defende Hannah Arendt.