A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura, a todo cidadão brasileiro, o amplo acesso à cultura. No entanto, promover o contato com a cultura (por meio dos cinemas) não tem sido um dos objetivos da sociedade brasileira. Esse cenário ocorre devido ao déficit no incentivo à valorização cultural nas escolas à mercantilização da cultura. Logo, faz-se necessária a análise dessas circunstâncias, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Primeiramente, vale destacar que, durante a Idade Média, a cultura bem mais valorizada e utilizada como uma forma de transmitir os conhecimentos. Entretanto, esse comportamento é cada vez menos observado na sociedade brasileira, pois as formas de manifestação da cultura são pouco exploradas nas escolas. Isso acontece porque a maioria das escolas, essenciais para a formação dos indivíduos, culturalmente, interessam-se apenas em transmitir conteúdos técnicos em detrimento às habilidades socioculturais.

Ademais, vale ressaltar que a cultura tornou-se um instrumento para obtenção de lucro. Um exemplo disso é a proposta da reforma tributária em retirar a isenção de impostos na compra de um livro, além de manter as altas cargas tributárias em ingressos de cinema ou teatro. Assim, o acesso à estes bens culturais passa a ser restrito às pessoas mais favorecidas economicamente, transgredindo os direitos constitucionais.

Com base no exposto, é necessário ampliar o acesso à riqueza cultural. Para isso, o Ministério da Educação, por intermédio de curso de formação, deve instruir os profissionais da área da educação a utilizarem cada vez mais a cultura como forma de transmitir o conhecimento multidisciplinar, estimulando a busca do conhecimento nos museus, teatros, filmes ou livros. Paralelamente, o Ministério da Economia deve criar leis com o intuito de diminuir a carga tributária nos meios que promovem o acesso à cultura. Dessa forma, os direitos constitucionais elencados na Carga Magna serão respeitados.