A democratização do acesso à cultura no Brasil

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase da filósofa Arendt, mostra a importância dos direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne à democratização do acesso à cultura no Brasil, verifica-se uma lacuna nos direitos humanos, criando um grave problema. Enfim, essa questão tem como causa o legado histórico e encontra espaço na falta de infraestrutura.

A princípio, é preciso atentar para o legado histórico, pois para o filósofo Lévi-Strauss, as ações coletivas são reflexos dos eventos históricos. Sob esse viés, por muito tempo o Estado brasileiro não disseminou a cultura, tanto é que apenas na Constituição de 1988 tornou direito do cidadão, todavia o acesso ainda não é garantido. Nesse contexto, a democratização da cultura é inviabilizada devido à desigualdade social, que foi agravada pela marginalização dos cativos libertos pela Lei Áurea, criando cidadãos sem perspectivas e direitos. Assim, essa questão apresenta raízes intrínsecas ao passado brasileiro, o que dificulta sua resolução.

Outrossim, a falta de infraestrutura acentua a problemática, dado que apenas 10% das cidades brasileiras têm salas -teatro, etc- culturais, segundo o Ministério da Cultura (MinC). Nesse cenário, quem sofre as consequências do vácuo artístico é o cidadão, em virtude da falta de opções não desenvolve o intelecto plenamente. Sob essa visão, a produção cultural é importante para o esclarecimento da população, visto que estimula a maioridade kantiana, a qual prega que o homem deve pensar e concluir por si só. Logo, a falta de infraestrutura tira o acesso à cultura e perpetua a irracionalidade do cidadão.

Portanto, é mister a desconstrução do legado histórico e da mitigação da falta de infraestrutura. Para tanto, o MinC e empresas devem criar caminhões culturais, por meio da Lei Rouanet arrecadar verba do setor privado para produzir e manter os carros itinerantes, para que os cidadãos tenham acesso ao teatro, cinema e museu de forma equitativa e de qualidade. Assim, restituindo os direitos e democratizando a cultura.