A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal preconiza que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Entretanto, o acesso à cultura não é democratizado no Brasil. Isso decorre de questões estruturais que surgem na escola e geram uma distinção social entre aqueles que são rodeados por cultura e aqueles que são privados dela.

Inicialmente, destaca-se que o interesse por cultura deve ser instigado pelo ambiente escolar. Contudo, segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, 44% da população não consome livros — que são uma das principais mídias culturais —, o que demostra a falha do sistema de ensino. Adicionalmente, menciona-se o analfabetismo funcional como óbice ao consumo de arte. Nesse sentido, de acordo com o Indicador de Analfabetismo Funcional, 29% da população não consegue interpretar textos simples. Assim, enquanto essas questões básicas não foram resolvidas, não há como se falar em democratização da cultura.

Ademais, menciona-se que a cultura tem um papel fundamental na formação individual do cidadão e na ascensão social. Nessa perspectiva, cabe ressaltar o conceito de capital cultural, de Pierre Bourdieu. Consoante o filósofo, a diferença entre as classes sociais não é meramente econômica, mas também engloba a oportunidade de convivência com livros, museus, teatro e cinema. Dessa forma, o exclusão de espaços culturais gera também alienação, porquanto aos segmentos mais pobres não é disponibilizado todo o conhecimento e reflexão acumulado pela humanidade e expresso na forma de arte.

Diante do exposto, percebe-se as deficiências nacionais no acesso ao campo cultural. Dessa maneira, como o objetivo de construir indivíduos engajados e emancipados, o Ministério da Educação deve formular a grade escolar de modo a garantir o interesse dos aluno pela cultura, sobretudo a nacional. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de excursões frequentes a bibliotecas e museus. Além disso, como primeira medida, faz-se mister combater o analfabetismo, que é o principal obstáculo aos livros e à arte. Destarte, forjar-se-á uma sociedade mais culta e informada.