A democratização do acesso à cultura no Brasil

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado passou a garantir os direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional aos cidadãos brasileiros, além de incentivar à valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, os brasileiros não têm usufruído plenamente desses direitos assegurados por lei, visto que o acesso aos espaços culturais são limitados e desiguais ao redor do país. Dessa maneira, deve-se reconhecer o papel crucial dessas manifestações para a manutenção da identidade nacional e, então, possibilitar o alcance igualitário às heranças dos diversos povos que contribuíram e enriqueceram a história do Brasil.

Primeiramente, pode-se atribuir o problema do acesso restrito ao universo cultural à desigualdade social. É evidente que a maior parte da população não possui renda ou conhecimento o suficiente para frequentar os espaços culturais, uma vez que eles têm sofrido cada vez mais o processo de elitização. Isto é, os cinemas, teatros, museus e as exposições possuem alto custo para visitantes e, assim, somente as pessoas de alto poder aquisitivo têm acesso. Portanto, torna-se ainda mais inconveniente o consumo de um produto cultural caro, o qual o indivíduo não é capaz de compreender ou não se identifica. Um exemplo explícito de elitização na cultura brasileira se encontra na música, haja vista que o gênero da Música Popular Brasileira é classificado como um alto padrão de cultura e o funk é sempre relacionado à pessoas pobres e a falta de intelecto, demonstrando uma rotulação preconceituosa e segregatória de uma mesma identidade nacional.

Posteriormente, a centralização e a desigualdade na distribuição de equipamentos e estabelecimentos culturais são fatores agravantes da situação. É sabido que os grandes centros artísticos se concentram nas regiões mais desenvolvidas do país, dificultando o acesso do restante da população. Conforme a Agência Nacional do Cinema, o estado de São Paulo possui mais que o triplo de salas de cinema em relação às demais regiões do país. Nesse sentido, não basta que o acesso às fontes de cultura nacional seja garantido apenas no texto da lei, é necessário que esses espaços sejam descentralizados e distribuídos de forma que alcancem toda a população brasileira.

Por fim, é importante que o Ministério da Cultura, em uma parceria público-privada com empresas, promova a ampliação de recursos para projetos de ONGs especializadas em inclusão social, com o intuito de levar edifícios e expressões culturais para o interior. Além disso, esses recursos também devem ser utilizados para ampliar o vale-cultura, derrubando o obstáculo financeiro do acesso às salas de cinema e os museus. Dessa maneira, será possível difundir a cultura brasileira de forma que a identidade nacional seja contemplada por todas as classes sociais e em diferentes regiões.