A democratização do acesso à cultura no Brasil

Na obra “Cidadania e Classe Social”, o sociólogo britânico T. H. Marshall define como “Cidadania Substantiva” a posse de direitos políticos, civis e socioeconômicos os quais fundamentam-se na constituição de um país. Fora da teoria, no entanto, essa definição não se põe em prática integralmente no Brasil, uma vez que o acesso à cultura encontra empecilhos para sua efetiva democratização. Assim sendo, deve-se evidenciar a inércia do Poder Público na garantia do usufruto da cultura, bem como a alienação do corpo social como mantenedoras desse grave cenário, a fim de combatê-lo.

Primeiramente, faz-se necessário analisar a negligência governamental como um obstáculo para que o contato tão necessário com os bens culturais se propicie. Segundo o filósofo iluminista Rousseau, na medida em que o Estado se exime de sua função na promoção do bem-comum da sociedade, há a infração do contrato social. Com efeito, essa violação se evidencia nos ínfimos índices de brasileiros que obtém acesso a museus, cinemas e teatros, já que esses não são distribuídos equitativamente nas cidades e possuem preços altos de entrada. Desse modo, tal ausência do mecanismo governamental no suporte às necessidades coletivas não só contribui para o descaso com corpo social, bem como descumpre um direito garantido constitucionalmente: a cultura.

Outrossim, a alienação social é um bloqueio ao enfrentamento da falta de democratização dos bens culturais. De acordo com a Hannah Arendt, no livro “Banalidade do Mal”, em sociedades cujos princípios vigentes não são criticamente debatidos pelos indivíduos que a compõem, ações prejudiciais a certos grupos tendem a se naturalizar. Sob esse espectro amparado pela filósofa alemã, depreende-se que a ausência generalizada de debates acerca da privação do contato com a cultura catalisa um processo no qual esse fenômeno deixa de ser visto, infelizmente, como deletério à harmonia social.

Portanto, a popularização da cultura e o fomento ao seu acesso pelas mais variadas classes devem ser visados. Para isso, o Superministério da Cidadania, que assumiu funções do Ministério da Cultura, deve, por meio de verbas advindas do Legislativo, instituir unidades culturais distribuídas de maneira homogênea na federação. Essas unidades contarão com divisões entre os setores de cinema, teatro, dança, música, arte e leitura, visando a promover o contato de tais âmbitos culturais a toda a população. Logo, por estarem integrados, exigirão menores gastos governamentais e, consequentemente, terão preços coerentes com as condições dos locais em que se encontram. Feito isso, uma sociedade cujos princípios entrarão em consonância com a obra de Marshall será alcançada.