A democratização do acesso à cultura no Brasil

De a cordo com o PISA (Programa Internacional de Avaliação do Aluno), o nível de leitura dos brasileiros está 260 anos atrasada em relação ao desempenho dos alunos de países europeus. Nessa perspectiva, a baixa escolariadade da população e os altos custos de acesso aos meios culturais dificultam a integração da população carente à cultura, além disso, favorecem a elitização dos espaços cultutais.

Esse contexto de segregação cultural vivenciado pelos brasileiros é intensificado, principalmente, pela falta de instrução dos carentes. Haja vista que muitos indivíduos não chegam a se quer receber a educação primária. Como mostra o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 11 milhões de brasileiros são analfabetos no país. Observa-se que esse baixíssimo nível de escolarização perpetua a formação da mão de obra informal, sem qualidade técnica e, consequentemente, que dispõe de baixa remuneção. Dessa forma, o acesso à cultura torna-se oneroso para famílias pobres (iletradas) e injustificável pois, esses não teriam condições de ler um livro, por exemplo.

Ademais, os altos valores cobrados aos indivíduos para desfrutar de espetáculos de dança, teatro, cinema, livros, são ainda inacessíveis para muitos cidadãos. Nesse contexto, infere-se que os frequentadores assíduos dos espaços culturais limitam-se, em geral, aos mais favorecidos. Logo, o gozo desse direito constitucional, presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, no artigo VI,  restringe-se a elite economica.

Portanto, para garantir o direito ao acesso à cultura para essa maioria desfavorecida, é dever do Ministério da Educação investir em programas de estímulo para indivíduos que precisam trabalhar e não podem estudar. Isso pode ser feito através da criação de bolsa de estudo, pela qual o cidadão receberia um valor até a sua formação técnica - isso poderia contribuir para a redução do trabalho informal e melhoria das condições socioeconomicas da sociedade. Assim, habilidades como a boa leitura não precisariam ser uma realidade tão distante no país, como apontou o PISA.