A democratização do acesso à cultura no Brasil

No filme “Os Escritores da Liberdade”, Erin Gruwell é uma professora que incentiva os seus alunos a praticarem a leitura, além de levá-los à excursões escolares, para que conheçam mais sobre o mundo em que vivem. Fora da ficção, a realidade brasileira pouco se assemelha à que a personagem tanto preza em disseminar, haja vista a dificuldade da democratização do acesso à cultura no Brasil, fruto de um processo de elitização e da falta de políticas públicas voltadas para a sua popularização.

Primeiramente, é notório que a cultura tem sofrido um processo de elitização. Essa evolução remete à chegada da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro e a consequente construção de obras voltadas ao desenvolvimento cultural do Brasil, a saber: a Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Contudo, os avanços proporcionados pelo Rei Dom João ficaram restritos aos grandes centros urbanos e, desde o século XIX, a realidade não se alterou, visto que apenas 19% das cidades têm teatros ou casas de espetáculo, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Paralelamente, é válido ressaltar que poucas são as pessoas que têm acesso aos benefícios proporcionados pela cultura - tais como a formação social do indivíduo e o desenvolvimento de um censo crítico -, tendo em vista que apenas cerca de 5% dos municípios brasileiros contam com mais da metade dos gastos com cultura do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse sentido, é evidente que a realidade brasileira está distante da prevista pela Constituição da República, pois, em seu artigo 215, garante que é direito de todos o acesso à cultura. Desse modo, é perceptível que o Estado não tem cumprido o seu papel como agente fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos e, por isso, surge a necessidade de implementação de medidas públicas para que haja a reversão da inconstitucionalidade existente.

Dessarte, a dificuldade da democratização da cultura precisa ser revertida. Como forma de garantir isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania crie centros culturais em municípios que ainda não os possuem e planeje a implementação dessa medida, junto às secretarias de cultura, a fim de garantir que o direito previsto na Constituição seja assegurado a todos, utilizando-se, para isso, de maior aporte financeiro, a ser cedido pelo Ministério da Economia. Por fim, faz-se necessária, também, a criação de um programa social a ser cedido às pessoas com menor poder aquisitivo, com o objetivo de oferecer isenção total ou parcial de preços dos serviços e produtos de empresas privadas de entretenimento dos mais variados tipos, como museus, teatros, cinemas e livrarias. Dessa forma, a população brasileira se tornará mais crítica e conhecedora do mundo em que vive, assim como os alunos da professora Erin Gruwell.