A democratização do acesso à cultura no Brasil

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito no que concerne ao acesso pleno da população brasileira à cultura. Nesse contexto, evidencia-se a configuração de uma problemática em virtude das políticas deficientes e da alienação.

Antes de tudo, os esforços do Estado para introduzir a cultura à população são insuficientes. Nesse sentido, a máxima do filósofo chinês Confúcio de que “A cultura está acima da diferença da condição social” cabe perfeitamente. Nessa perspectiva, é evidente que o Estado deve democratizar o acesso ao patrimônio cultural do país, pois é por meio disso que ocorre a formação plena e consciente de cidadãos e é devido à cultura que eles conhecem sua própria história nacional.

Ademais, mesmo indivíduos que têm acesso aos meios sociais são alheios à cultura de seu país. Assim, de acordo com a pesquisadora Raquel Recuero, as redes sociais tendem a filtrar aquilo que é relevante para um grupo, criando a sensação de que toda a rede tem a mesma ideologia que esse grupo. Dessa forma, esses filtros sociais se tornaram obstáculos para que os indivíduos consumam à cultura nacional, porque esses filtros criam bolhas sociais ao redor desses indivíduos e tornam a busca por patrimônios culturais mais complicada, uma vez que essas bolhas criam uma zona de conforto difícil de ser percebida e combatida pelo indivíduo alienado.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para amenizarem o quadro atual. Assim sendo, o Ministério da Cidadania, juntamente ao apoio da sociedade, deve, por meio de verbas públicas, criar espaços culturais públicos, esses espaços mostrariam o patrimônio cultural do Brasil, ofertariam palestras semanais sobre a cultura nacional, além de serem abertos à visitação e de terem entrada gratuita para que todos possam frequentá-los e, devido a isso, atingiriam diversos setores sociais. Em síntese, a partir dessas ações, o direito constitucional à cultura seria garantido.