A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, instaurada em 1988, confere ao Estado o papel de financiar atividades culturais que garantam a preservação da diversidade das manifestações artísticas. Contudo, embora esse princípio devesse ser aplicado no contexto brasileiro, a democratização do acesso à cultura, no Brasil, ainda não é efetivamente promovida devido às desigualdades sociais, regionais e raciais presentes na sociedade brasileira.

O Artigo 215 da Constituição Federal de 1988 afirma que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Porém, os relatórios mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que há uma diferença de acesso à cultura intimamente relacionada à cor e região. Segundo o IBGE, a população preta e parda, que reside no Norte e Nordeste do país, tem acesso reduzido a equipamentos culturais em comparação com a população branca, que habita o Sul e Sudeste.

Ademais, a desigualdade social dificulta o acesso à cultura por parte da população carente. O gasto financeiro com produções culturais torna-se irrelevante perto de preocupações urgentes como a luta pela sobrevivência. Apesar do Artigo 5° da Constituição Federal Brasileira prometer a igualdade de todos perante a lei, percebe-se que o acesso à cultura é, comumente, restrito à população que possui maior poder aquisitivo e que reside em áreas metropolitanas.

Com isso, conclui-se que as desigualdades sociais, regionais e raciais dificultam o acesso à cultura no Brasil. Para contornar esse problema, a divulgação das mais variadas manifestações culturais, por parte da mídia, em programas da TV aberta, é uma forma de permitir que um maior número de pessoas possa ter acesso à cultura brasileira. Desse modo, espera-se diminuir a desigualdade presente no âmbito social e promover a democratização dos bens culturais do Brasil.